Com o objetivo de homenagear a memória da juíza Patrícia Acioli – assassinada em 2011 – e dar continuidade à luta da magistrada em prol da dignidade humana, a Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro criou, em 2012, o Prêmio AMAERJ Patrícia Acioli de Direitos Humanos.
A premiação tem o intuito de promover um mergulho no amplo universo dos Direitos Humanos e da Cidadania, através do fortalecimento do diálogo entre o Judiciário e a sociedade. A Constituição garante a todos o direito à vida, à liberdade, à igualdade e à segurança. O objetivo do Prêmio é justamente defender que estes direitos sejam respeitados.
São quatro categorias: Trabalhos dos Magistrados, Reportagens Jornalísticas, Práticas Humanísticas e Trabalhos Acadêmicos.
Em 2017, o Coordenador Geral do Futuro Brilhante, Diego Martins, e a Assistente Social e voluntária do projeto, Monique Loma, foram premiados nacionalmente em razão do artigo científico “APURAÇÃO DOS CASOS DE VIOLÊNCIA SEXUAL: GARANTIA OU VIOLAÇÃO DE DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES?”
O trabalho inicia contextualizando como ocorre o fenômeno da violência sexual contra crianças e adolescentes nas cidades do arquipélado do Marajó. Prossegue refletindo sobre a atuação estatal, a possibilidade da ocorrência de dano secundário e a utilização de ferramentas como o depoimento especial. Ao final, sugere alternativas articuladas e interdisciplinares para enfrentar o problema que é complexo, urgente e antigo.
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Texto: Diego Martins