O “Seminário Primeira Infância é Prioridade Absoluta”, será realizado pelo Conselho Nacional de Justiça, pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento e pelo Instituto Alana.
O evento ocorrerá no dia 17 de abril de 2023, no auditório do Conselho Nacional de Justiça, a partir das 14h30. Também haverá transmissão via YouTube do CNJ.
Na oportunidade, será lançada a obra “A Prioridade Absoluta de Crianças e Adolescentes nas Cortes Superiores brasileiras”, realizada pelo grupo de pesquisa Supremo em Pauta da FGV Direito SP com apoio do Instituto Alana.
INSCRIÇÃO
https://formularios.cnj.jus.br/seminario-primeira-infancia-e-prioridade-absoluta/
PROGRAMAÇÃO
14h30 | Abertura
Ministra Rosa Weber, Presidente do STF e do CNJ Conselheiro Richard Pae Kim, presidente do Foninj
Katyna Argueta, Representante-residente do PNUD
Isabella Henriques, Diretora executiva do Instituto Alana
15h | Panorama geral dos cincos eixos do Diagnóstico Nacional da Primeira Infância
Coordenação: Edinaldo César Santos, juiz auxiliar da presidência
Apresentação da pesquisa:
Paola Stuker, pesquisadora do PNUD
Janaína Gomes, pesquisadora do PNUD
15h30 | Diagnóstico Nacional da Primeira Infância. “Relatos da Invisibilidade: representações de atores públicos sobre a aplicação do Marco Legal da Primeira Infância no cenário penal e socioeducativo feminino”.
Coordenação: Lívia Peres, juíza auxiliar da presidência, coordenadora do Departamento de Pesquisas Judiciárias do CNJ
Apresentação da pesquisa: Luciana Silva Garcia, consultora do PNUD
15h50 |Diagnóstico Nacional da Primeira Infância. “Primeira Infância e formas de produzir famílias: narrativas de atores públicos sobre entrega voluntária, destituição do poder familiar, adoção e rumores de tráfico de crianças com até 6 anos de idade no Brasil”.
Coordenação: Gabriela de Azevedo Soares, Diretora Executiva do Departamento de Pesquisas Judiciárias
Apresentação da pesquisa: Alessandra Rinaldi, consultora do PNUD
16h10 | PAINEL ALANA – Apresentação e discussão do livro “A Prioridade Absoluta de Crianças e Adolescentes nas Cortes Superiores Brasileiras”.
Mediação: Ana Claudia Cifali, coordenadora jurídica do Instituto Alana
Apresentação da pesquisa:
Eloísa Machado, professora pesquisadora da FGV Direito SP
Ana Laura Pereira Barbosa, pesquisadora do Supremo em Pauta da FGV Direito SP
Luíza Pavan Ferraro, pesquisadora do Supremo em Pauta da FGV Direito SP
Debate:
Andremara dos Santos, Juíza Auxiliar do Gabinete da Ministra Cármen Lúcia, Supremo Tribunal Federal
Hugo Zaher, vice-presidente da Abraminj, membro do Comitê Gestor da Primeira Infância do CNJ
17h | Apresentação da Campanha Se Renda à Infância
Edinaldo César Santos Junior, juiz auxiliar da Presidência do CNJ,
Gestor do Pacto Nacional pela Primeira Infância
17h10 | Encerramento
Pedro Hartung, Diretor de Políticas e Direitos das Crianças, Instituto Alana
Ivânia Ghesti, Gestora do Pacto Nacional pela Primeira Infância adjunta
17h30 | Lançamento do Diagnóstico Nacional da Primeira Infância (CNJ e PNUD).
Lançamento da obra “A prioridade absoluta dos direitos de crianças e adolescentes nas Cortes Superiores Brasileiras (Instituto ALANA e FGV Direito SP)”.
PARA ASSISTIR ONLINE