O enfrentamento da violência sexual cometida contra crianças e adolescentes é bastante complexo e pode ser realizado de diversas formas. Uma delas é a partir da atuação da Assistência Social ao realizar, por exemplo:
- intervenções para reduzir vulnerabilidades sociais e econômicas;
- o atendimento de pessoas em situação de risco pessoal ou que tiveram seus direitos violados.
Por isso, preparamos esse conteúdo para que conheças melhor a finalidade, os serviços ofertados e o público atendido pela Assistência Social, que são públicos e gratuitos, bem como entramos em contato com a Fundação Papa João Paulo II, instituição responsável pela Assistência Social no município de Belém para atualizar os endereços e contatos das instituições a ela vinculados.
O que é o CRAS?
O Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) é a porta de entrada da Assistência Social. É um local público, localizado prioritariamente em áreas de maior vulnerabilidade social, onde são oferecidos os serviços de Assistência Social, com o objetivo de fortalecer a convivência com a família e com a comunidade.
Serviços ofertados pelo CRAS:
O CRAS oferta o Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF) e o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV). No CRAS, os cidadãos também são orientados sobre os benefícios assistenciais e podem ser inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.
Público Atendido pelo CRAS:
Famílias e indivíduos em situação grave desproteção, pessoas com deficiência, idosos, crianças retiradas do trabalho infantil, pessoas inseridas no Cadastro Único, beneficiários do Programa Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC), entre outros.
O que é o CREAS?
O Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) é uma unidade pública da política de Assistência Social onde são atendidas famílias e pessoas que estão em situação de risco social ou tiveram seus direitos violados.
Serviços ofertados pelo CREAS:
A unidade deve, obrigatoriamente, ofertar o Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (PAEFI), podendo ofertar outros serviços, como Abordagem Social e Serviço para Pessoas com Deficiência, Idosas e suas famílias. É unidade de oferta ainda do serviço de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto.
Além de orientar e encaminhar os cidadãos para os serviços da assistência social ou demais serviços públicos existentes no município, no CREAS também se oferece informações, orientação jurídica, apoio à família, apoio no acesso à documentação pessoal e estimula a mobilização comunitária.
Público Atendido pelo CREAS:
Famílias e indivíduos em situação de risco pessoal e social, com violação de direitos, como: violência física, psicológica e negligência; violência sexual; afastamento do convívio familiar devido à aplicação de medida de proteção; situação de rua; abandono; trabalho infantil; discriminação por orientação sexual e/ou raça/etnia; descumprimento de condicionalidades do Programa Bolsa Família em decorrência de violação de direitos; cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto de Liberdade Assistida e de Prestação de Serviços à Comunidade por adolescentes, entre outras.
SAIBA OS ENDEREÇOS DO CRAS, CIP, CCU E DO CREAS EM BELÉM/PA
O CRAS, o CIP e o CCU fazem parte da Proteção Social Básica (CPSB) e a coordenação pode ser acessada por e-mail (funpapabasica@gmail.com) ou telefone funcional (91 3073-1652)
- CRAS Aurá
E-mail: crasaura@hotmail.com
Telefone Funcional: 3235-5102 / 98568-2511
Endereço: Rodovia BR 316, Granja Modelo Km 6 – Ananindeua
- CRAS Icoaraci
E-mail: crasicoaraci@hotmail.com
Endereço: Rua Manoel Barata, nº 1104, próximo ao fórum de Icoaraci.
- CRAS Barreiro
E-mail: crasbarreirobelem@gmail.com
Telefone Funcional: 98568-7529
Endereço: Trav. Djalma Dutra, nº 265, esquina com Municipalidade.
- CRAS Jurunas
E-mail: crasjurunas@yahoo.com.br
Telefone Funcional: 98568-3941
Endereço: Rua dos Mundurucus, nº 360, entre Trav. de Breves e Av. Bernardo Sayão.
- CRAS Benguí
E-mail: crasbengui@hotmail.com
Telefone Funcional: 98568-7723
Endereço: Rua Betânia, Alameda Ananindeua, nº 111.
- CRAS Mosqueiro
E-mail: crasmosqueiro@gmail.com
Telefone Funcional: 3771-5988
Endereço: Rua Francelina Santos (rua da Bateria), nº 509, próximo a guarda municipal – Farol
- CRAS Cremação
E-mail: crascremacao@yahoo.com.br
Telefone Funcional: 98568-2630
Endereço: Av. Alcindo Cacela, nº 2993, entre rua São Miguel e rua Fernando Guilhon.
- CRAS Outeiro
E-mail: crasouteiro@hotmail.com
Telefone Funcional: 98568-2719
Endereço: Avenida Beira Mar, nº 310, Bairro São João de Outeiro
- CRAS Guamá
E-mail: crasguama@outlook.com
Telefone Funcional: 3219-1214
Endereço: Rua Augusto Correa, nº 494, esquina com a Perimetral.
- CRAS Pedreira
E-mail: craspedreira@gmail.com
Endereço: Trav. Timbó, nº 1557, entre Av. Visconde de Inhaúma e Av. Marquês de Herval.
- CRAS Terra Firme
E-mail: crasterrafirme@yahoo.com.br
Telefone Funcional: 98425-9973
Endereço: Trav. Lomas Valentina, nº 2585, entre Almirante Barroso e João Paulo II.
- CRAS Tapanã
E-mail: crastapana@gmail.com
Telefone Funcional: 98568-3419
Endereço: Rua das Rosas, nº 194, entre Augusto Montenegro e rua Yamada.
Também fazem parte da Proteção Social Básica (CPSB) o Centro de Inclusão Produtiva (CIP) e a Central do CadÚnico (CCU):
- CIP – Centro de Inclusão Produtiva
E-mail: cipfunpapa@gmail.com
Telefone Funcional: 3259-9983
Endereço: Avenida Romulo Maiorana, nº 1018, entre Timbó e Vileta. Funciona dentro da sede administrativa da Fundação.
- CCU – Central do CadÚnico
E-mail: centraldocadastrounico@gmail.com
Telefone Funcional: 98421-7529 / 98431-4824 / 3279-5427
Endereço: Rodovia Augusto Montenegro, nº 6955, ao lado do Condomínio Cidade Jardim 2.
O CREAS faz parte da Proteção Social Especial de Média Complexidade (CPSEMC) e a coordenação pode ser acessada por e-mail (mediafunpapacomplexidade@gmail.com) ou telefone funcional (91 98422-2509)
- CREAS Ilka Brandão
Email: creasilkabrandão@gmail.com
Endereço: Av. Alcindo Cacela, nº 839, entre Antônio Barreto e Domingos Marreiros.
- CREAS Manoel Pignatário
E-mail: creasmarco@yahoo.com.br
Telefone Funcional: 3236-3815
Endereço: Trav. Tavares Bastos, nº 447 – altos, entre Pedro Álvares Cabral e Almirante Barroso.
- CREAS Rosana Campos
E-mail: creascomerciobelem@hotmail.com
Telefone Funcional: 3219-1133
Endereço: Trav. Padre Eutíqueo, nº 318, esquina com Manoel Barata.
- CREAS José Carlos Pacheco Dias
E-mail: creasjcpd@gmail.com
Telefone Funcional: 3227-9021
Endereço: Rua Siqueira Mendes, nº 811, esquina com a trav. Itaboraí, bairro: Cruzeiro
- CREAS Marialva Casanova
E-mail: creasmosqueiro@hotmail.com
Telefone Funcional: 3771-5982
Endereço: Rua Comandante Ernesto Dias, nº 655, Vila de Mosqueiro
Os espaços de acolhimento fazem parte da Proteção Social Especial de Alta Complexidade (CPSEAC) e a coordenação pode ser acessada por e-mail (altacomplexidadefunpapa@gmail.com) ou telefone funcional (91 3073-1671). Em razão do sigilo, não incluímos informações sobre os espaços de acolhimento de crianças e adolescentes.
- CAMAR I – Espaço de Acolhimento para Pessoas em Situação de Rua
E-mail: camar1.funpapa@gmail.com
Telefone Funcional: 98424-1219
Endereço: Av. Alcindo Cacela, nº 1994, entre Gentil Bittencourt e Magalhães Barata
- CAMAR II – Espaço de Acolhimento para Pessoas em Situação de Rua
E-mail: camar.reduto@gmail.com
Telefone Funcional: 3283-4873
Endereço: Alameda Santa Lúcia, nº 4, atrás do mercado de São Brás.
- Espaço de Acolhimento do Tapanã para indígenas da Etnia Warao
E-mail: eatapana@gmail.com/psicosocial.eatapana@gmail.com
Telefone Funcional: 3278-1175
Endereço: Rodovia do Tapanã, nº 2807, em frente ao cemitério, Bairro: Tapanã.
- SICAPE – Serviço de Proteção em Situação de Calamidade Pública e Emergência
E-mail: sicapealtacomplexidade@gmail.com
Telefone Funcional: 3073-1656 / 3259-5973 / 98432-1215 / 98423-8884
Endereço: Avenida Rômulo Maiorana, nº 1018, entre Timbó e Vileta.
Funciona dentro da sede administrativa da Fundação.
SAIBA OS ENDEREÇOS E CONTATOS DOS CONSELHOS TUTELARES DE BELÉM, ANANINDEUA E MARITUBA/PA
- BELÉM
CONSELHO TUTELAR I – DISTRITO ADMINISTRATIVO DO GUAMÁ (DAGUA)
Jurisdição: Canudos, Condor, Cremação, Guamá, Jurunas, Terra Firme.
END.: Av. Alcindo Cacela, nº 2699, entre Pariquis e Caripunas, Bairro Cremação, Belém/PA
Contato: (91) 3219-1203 / (91) 98430-2113
E-mail: cons.tutelar1belem@yahoo.com.br
Horário: 24h, com plantões após 20h e também sábados, domingos e feriados.
CONSELHO TUTELAR II – DISTRITO ADMINISTRATIVO DE ICOARACI (DAICO)
Jurisdição: Águas Negras, Agulha, Campina de Icoaraci, Cruzeiro, Maracacueira, Paracuri, Parque Guajará, Ponta Grossa, Tenoné.
END.: Rua Carneiro da Rocha, nº 110, entre Lopo de Castro e Taborai, Bairro Cruzeiro, Icoaraci, Belém/PA
Contato: (91) 3297-7001 / (91) 98430-3053
E-mail: conselhotutelaricoaraci@gmail.com
CONSELHO TUTELAR III – DISTRITO ADMINISTRATIVO DO ENTRONCAMENTO (DAENT)
Jurisdição: Águas Lindas, Aurá, Castanheira, Curió-Utinga, Guanabará, Mangueirão, Marambaia, Souza, Val-de-Cães, Universitário.
END: Av. Tavares Bastos, nº 447, Entre Pedro Álvares Cabral e Almirante Barroso, Bairro Marambaia, Belém/PA
Contato: (91) 3276-5609 / (91) 98430-3365
E-mail: cons.tutelar3belem@gmail.com
Horário: 24h, com plantões após 20h e também sábados, domingos e feriados.
CONSELHO TUTELAR IV – DISTRITO ADMINISTRATIVO DA SACRAMENTA (DASAC)
Jurisdição: Barreiro, Fátima, Maracangalha, Miramar, Pedreira, Sacramenta, Telégrafo.
End.: Trav. Lomas Valentina, nº 316, entre Pedro Miranda e Antônio e Everdosa, Bairro Pedreira, Belém/PA
Contato: (91) 3277-4538 / (91) 98430-7623
E-mail: conselhotutelar4@yahoo.com.br
CONSELHO TUTELAR V – DISTRITO ADMINISTRATIVO DE OUTEIRO (DAOUT)
Jurisdição: Água Boa, Brasília, Itaiteua, São João do Outeiro.
End.: Av. Nossa Senhora da Conceição, nº 1001, Bairro Água Boa, Outeiro (em frente à Rua das Mangueiras), Belém/PA
Contato: (91) 3267-7153 / (91) 98430-8513
E-mail: conselhotutelarvdebelem@hotmail.com
CONSELHO TUTELAR VI – DISTRITO ADMINISTRATIVO DE MOSQUEIRO (DAMOS)
Jurisdição: Aeroporto, Ariramba, Baia do Sol, Bonfim, Caranamduba, Caruará, Chapeu Virado, Farol, Mangueiras, Maracajá, Marahú, Murubira, Natal do Murubira, Paraíso, Porto Arthur, Praia Grande, São Francisco, Sucuriju Quara, Vila.
End.: Av. 16 de Novembro, nº 1000, Chapéu Virado, Mosqueiro, Belém/PA
Contato: (91) 3771-5987 / (91) 98430-8875
E-mail: ctvimosqueiro@hotmail.com
CONSELHO TUTELAR VII – DISTRITO ADMINISTRATIVO DO BENGUÍ (DABEN)
Jurisdição: Benguí, Cabanagem, Coqueiro, Parque Verde, Pratinha, São Clemente, Tapanã, Una.
End.: Conj. Catalina, Av. Major Seda, nº 72, próximo à Av. Centenário, Bairro Benguí, Belém/PA
Contato: (91) 3279-6135 / 98430-9338 (funcional 24h)
E-mail: ct7belem@yahoo.com.br
CONSELHO TUTELAR VIII – DABEL
Jurisdição: Batista Campos, Campina, Cidade Velha, Nazaré, Reduto, São Brás, Umarizal, Marco.
End.: Trav. Rui Barbosa, nº 2627, entre Mundurucus e Pariquis, Bairro Nazaré, Belém/PA
Contato: (91) 3219-8210 / (91) 98444-1220
E-mail: cons.tutelar8belempa@yahoo.com.br
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – COMDAC – BELÉM
End.: atualmente sem sede
E-mail: comdacbelem@yahoo.com.br
- ANANINDEUA
CONSELHO TUTELAR I
Endereço: Estrada do Maguari, nº 1174 (em frente à LBV) – Bairro Maguari.
Horário de atendimento: 8h-20h (de segunda a sexta). Fora desse horário, buscar atendimento no Conselho Tutelar II.
Contato: (91) 3255-3177
CONSELHO TUTELAR II
Endereço: Cidade Nova VII – WE 72, nº 201 – Bairro Coqueiro.
Horário de atendimento: 8h-18h (de segunda a sexta), com plantão das 20h às 8h durante a semana e 24h nos finais de semana e feriados.
Contatos: (91) 3295-1451 / (91) 99339-1731
CONSELHO TUTELAR III
Endereço: Rod. BR-316 – Km 08. Rua João Nunes de Souza, nº 146 (conhecida como Rua do Álcool) – Bairro Águas Brancas.
Horário de atendimento: 8h-18h (de segunda a sexta). Fora desse horário, buscar atendimento no Conselho Tutelar II.
Contatos: (91) 3285-0155 / (91) 99256-4712
E-mail: conselhotutelar3@hotmail.com
CONSELHO TUTELAR IV
Endereço: Conjunto Val Paraíso, Rua 11, Quadra 10, Casa 01 (esquina com a Rua Pan Americano) – Bairro Coqueiro.
Horário de atendimento: 8h-20h (de segunda a sexta). Fora desse horário, buscar atendimento no Conselho Tutelar II.
Contato: (91) 3237-2655
E-mail: ctutelar4@gmail.com
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA)
Endereço: Cidade Nova II, Trav. WE 21, nº 32-B – Bairro Coqueiro.
Contato: (91) 98459-7990
E-mail: dilma.soares097@gmail.com e comdacananin2008@yahoo.com.br
- MARITUBA
CONSELHO TUTELAR I
Endereço: Avenida João Paulo II, nº 82 (próximo ao Hospital Divina Providência) – Bairro Novo.
Horário de atendimento: 8h-14h (horário reduzido em razão da pandemia).
Contato: (91) 98230-6780 (plantão 24h nos fins de semana e feriados).
CONSELHO TUTELAR II
Endereço: Rua Antônio Bezerra Falcão, nº 430, bairro Centro.
Horário de atendimento: 8h-13h e 14h-19h.
Contato: (91) 98909-4705 (plantão 24h nos fins de semana e feriados).
Fontes:
Rádio Margarida e Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente de Belém (COMDAC).
Fontes:
FUNPAPA, Rádio Margarida e Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente de Belém (COMDAC).