O seminário discutirá a necessidade de fortalecer as ações preventivas a violência sexual, bem como, articular a rede de proteção para um atendimento integrado que possa reduzir danos a vítima.
O evento será realizado na modalidade híbrida, no dia 19 de abril, a partir de 08h às 18h, transmitido, ao vivo, por meio do canal do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), via plataforma do youtube: https://youtube.com/user/ministeriopublicopa
As inscrições são gratuitas e estarão disponíveis a partir de 28 de março até 18 de abril de 2023, no site do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público (CEAF): https://ceaf.mppa.mp.br/app/login
PÚBLICO-ALVO: Aberto ao público em geral
– PROGRAMAÇÃO:
08h30min: Mesa de Abertura
– César Bechara Nader Mattar Júnior PGJ do MPPA
– Presidente do CNPG – Dra. Norma Angélica Cavalcanti
– Presidente do GNDH – Dra. Luciana Gomes Ferreira de Andrade
– Presidente do GNDH – Conselheiro da Infância e Juventude do CNMP – Dr. Rogério Magnus Varela Gonçalves.
9H: PAINEL 1
Tema: O Panorama da violência Sexual contra crianças e adolescentes no Brasil: Uma conversa necessária!
Palestrante: Luciana Temer – Instituto Liberta.
Coordenador de mesa: Mônica Rei Moreira Freire – MPPA
9h40: Debates
10h: PAINEL 2
Tema: Crimes contra Dignidade sexual de crianças e as inovações trazidas pela Lei n.º 14.344/22” – Henry Borel
Palestrante: Tarcila Santos Teixeira – MPPR
Coordenador de mesa: Viviane Lobato Sobral – MPPA
10h40min: Debates
11h: PAINEL 3
Tema: Violência doméstica e familiar: Impactos psicológicos no desenvolvimento infantojuvenil.
Palestrante: Deyse Cesar Franco Bernardi – Diretora do NECCA
Coordenador de mesa: Alexssandra Muniz Mardegan – MPPA
11h40min: Debates
12H: INTERVALO
14h: PAINEL 4
Tema: 5 Anos de vigência da Lei n.º 13.431/2017. Avanços e Desafios
Palestrante: Renata Lúcia Mota Lima de Oliveira Rivitti – MPSP
Coordenador de mesa: Priscilla Araújo Costa Moreira – MPPA.
14h40: Debates
15h: PAINEL 5 – Boas Práticas na implantação da lei n.º 13.431/2017
Temas: – Protocolo adotado no Centro de Atendimento Integrado 18 de Maio.
Expositor: Vanilson Pereira da Silva – Psicólogo Tocantins; – Articulação da Rede para implementação da escuta especializada.
– A experiência de Vitória da Conquista. Expositor: Michael Farias – Secretário de Assistência de Vitória da Conquista;
– O enfrentamento em rede à violência sexual contra crianças e adolescentes pelo Sistema de Saúde em Jacareí. Expositora: Marilis Bason Cury – Psicóloga São Paulo;
– Depoimento Especial realizado na Vara de Crimes Contra Criança em Belém. Expositora: Mônica Maciel – TJPA.
Coordenadora de mesa: Viviane Veras de Paula Couto – MPPA.
17h30min: Lançamento da Campanha Nacional pelo Enfrentamento à Violência Sexual
18h: Encerramento
Informações: 91 98896-3700