Eleições de entidades não governamentais para compor o COMDAC no Biênio 2021/2023

A Assembleia das entidades não governamentais será realizada no auditório do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDAC, no endereço localizado à Travessa Nove de Janeiro, nº 388, Bairro: Fátima, entre Domingos Marreiros e Antônio Barreto, CEP 66060-080, no dia 30 de novembro de 2021, das 09 horas até às 12 horas.

Participarão da Assembleia as entidades da Sociedade Civil atuantes na promoção de garantias dos direitos da criança e do adolescente que estejam com o registro atualizado junto ao COMDAC ou que tenha dado entrada na solicitação de renovação do registro neste COMDAC até o dia 10 de novembro de 2021 mesmo que ainda não tenha ocorrido a visita técnica.

Serão consideradas habilitadas para concorrerem ao pleito eleitoral as entidades que estejam com o registro atualizado no COMDAC e apresentarem, até o dia 10 de novembro de 2021, os seguintes documentos:

      a) Requerimento com a indicação da pessoa que representará a entidade na Assembleia;

      b) Cópia da ata de eleição da atual diretoria;

      c) Cópia do cartão do CNPJ/MF atualizado;

      d) Cópia do Registro junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDAC.

      e) Relatório de atividade dos últimos 2 (dois) anos que comprove a atuação em pelo menos um dos eixos de promoção, proteção, defesa e controle social dos direitos de crianças e adolescentes.

O resultado das entidades habilitadas ao processo eleitoral será fixado no quadro de aviso do COMDAC até as 23 horas 59 minutos do dia 30 de novembro de 2021 e a posterior publicação no diário do município.

A escolha das entidades não governamentais será feita mediante votação secreta, pelo representante habilitado, previamente credenciado. Cada uma das entidades não governamentais presentes poderá votar em até 06 (seis) entidades diferentes. Somente poderão votar e ser votado entidades que tiverem presente na referida Assembleia e que tenha assinado a lista de presença até 30 (trinta) minutos antes de iniciar o processo de votação para escolha dos novos conselheiros.

Acesse o edital completo clicando AQUI.

Mais informações sobre o processo eleitoral para a escolha das entidades não governamentais que integrarão do COMDAC Belém no biênio 2021/2023 poderão ser obtidas por e-mail ([email protected]) ou telefone (91) 98430-0924.