O estado do Pará é dividido em 12 regiões de integração (Araguaia, Baixo Amazonas, Carajás, Guajará, Guamá, Lago Tucuruí, Marajó, Rio Caeté, Rio Capim, Tapajós, Tocantins e Xingu) e uma das fontes de dados que possuímos para verificar os índices de violência sexual em nosso estado é o Registro Mensal de Atendimento (RMA/CREAS) que coleta os dados a partir dos atendimentos realizados nos Centros de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) distribuídos pelos 144 municípios do estado.
Os principais dados coletados são:
- Tipo de violência (abuso ou exploração sexual);
- Ano de ocorrência da violência;
- Município em que a violência ocorreu;
- Gênero da vítima;
- Idade da vítima;
Os dados a seguir contemplam vítimas de abusos sexuais de 0 a 17 anos de idade tanto do gênero masculino e quanto do gênero feminino.
Neste contexto, de acordo com a Lei 13.431/2017, abuso sexual é entendido como toda ação que se utiliza da criança ou do adolescente para fins sexuais, seja conjunção carnal ou outro ato libidinoso, realizado de modo presencial ou por meio eletrônico, para estimulação sexual do agente ou de terceiros.
Ao analisar a quantidade de casos de abuso sexual ocorridos de 01.01.2020 a 30.04.2021, conforme tabela 1, percebe-se uma grande quantidade concentrada nas Regiões do Tocantins, Guajará e Guamá. Na região do Tocantins, os municípios com maior incidência são Abaetetuba, Moju e Mocajuba. Na região do Guajará, os municípios com maior incidência são Belém, Ananindeua e Marituba. Na região do Guamá, os municípios com maior incidência são Castanhal, São Francisco do Pará, Santa Isabel do Pará e Vigia.
A tabela 2 demonstra que a maioria dos municípios que tiveram os maiores números em 2020 permanecem com números elevados no 1º quadrimestre de 2021.
Tabela 3 – Gênero das vítimas de abusos sexuais cometidos contra crianças e adolescentes de acordo com a região.
Com base na tabela 3, é possível perceber que as crianças e as adolescentes do gênero feminino são vítimas deste tipo de violência cinco a seis vezes mais que o gênero masculino.
Tabela 4 – Idade das vítimas de abusos sexuais cometidos contra crianças e adolescentes de acordo com a região.
A maior incidência de abusos sexuais, independentemente do gênero, conforme tabela 4, ocorre quando as vítimas possuem entre 7 a 12 anos de idade.
Além disso, embora em menor número, temos uma quantidade significativa de abusos sexuais que são cometidos contra crianças de 0 a 6 anos de idade.
Fonte: Ministério da Cidadania,2020, Dados Tratados pela CVIS – Seaster, 2021
Diego Martins