Tendo como base pesquisas recentes sobre a violência sexual contra crianças e adolescentes no Brasil, percebemos que poucos são os dados disponibilizados sobre a mensuração desse fenômeno na sociedade. E talvez, esse seja um dos grandes desafios que ativistas, educadores, voluntários, profissionais que estudam e pesquisam sobre o tema enfrentam.
Utilizamos como principal referência o Disque 100, canal oficial de denúncias de violação dos direitos humanos do Ministério da Mulher, Família e dos Direitos Humanos do Governo Federal. Os dados aqui descritos foram levantados e comparados pelo canal em todo o ano de 2018 e de 2019.
Segundo o Disque 100, a Violência Sexual consiste na quarta violação mais incidente, com 11% de participação. A vítima é essencialmente do sexo feminino, sendo 82% do total, conforme ilustra a imagem.
Imagem: Relatório 2019 do Disque Direitos Humanos.
Dentre as informações coletadas no Disque 100, uma delas é a de que a violência sexual ocorre na casa da própria vítima ou do suspeito em 73% dos registros. É cometida por pai ou padrasto em 40% das denúncias. Em 87% dos registros o suspeito é do sexo masculino. Igualmente, de idade adulta, entre 25 a 40 anos, para 62% dos casos. Em 46% das denúncias recebidas a vítima é adolescente, entre 12 a 17 anos, do sexo feminino.
Comparando o ano de 2018 com o primeiro semestre de 2019 houve um aumento de denúncias:
Imagem: Relatório 2019 do Disque Direitos Humanos.
De 1862 denúncias realizadas em 2018 saltou para 1897 denúncias em 2019. Sobre o 1º semestre de 2020 ainda não temos informações do canal oficial em forma de relatórios. Mas a pandemia da COVID-19 pode afetar os dados, pois, com o isolamento social, as chances da violência sexual contra crianças e adolescentes aumentam.
Em caso de suspeita, as denúncias podem ser feitas no canal Disque 100 e no Disque 180.
Referências
BRASIL. Relatório 2019 do Disque Direitos Humanos. Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos. Disponível em: https://www.gov.br/mdh/pt-br/acesso-a-informacao/ouvidoria/Disque100Relatorio_Crianaeadolescentes.pdf. Acesso em: 08 de Ago. de 2020.
Texto: Isabela Santos Braga