{"id":8078,"date":"2024-05-09T18:01:35","date_gmt":"2024-05-09T21:01:35","guid":{"rendered":"https:\/\/futurobrilhante.net.br\/?p=8078"},"modified":"2024-05-09T18:06:27","modified_gmt":"2024-05-09T21:06:27","slug":"orientacoes-para-a-protecao-de-criancas-e-adolescentes-em-abrigos-temporarios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/futurobrilhante.net.br\/2024\/05\/09\/orientacoes-para-a-protecao-de-criancas-e-adolescentes-em-abrigos-temporarios\/","title":{"rendered":"Orienta\u00e7\u00f5es para a prote\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes em abrigos tempor\u00e1rios"},"content":{"rendered":"\t\t
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O Rio Grande do Sul est\u00e1 vivendo a maior cat\u00e1strofe clim\u00e1tica da sua hist\u00f3ria. Fam\u00edlias inteiras est\u00e3o tendo que abandonar as suas casas e as mais vulner\u00e1veis precisam se abrigar em locais improvisados, com diversas outras pessoas. Nesse contexto, crian\u00e7as e adolescentes podem ficar ainda mais expostas a situa\u00e7\u00f5es de viol\u00eancia, dentre elas, a viol\u00eancia sexual.<\/span><\/p>


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Para mitigar os impactos da trag\u00e9dia e viol\u00eancias de toda a ordem vividas por crian\u00e7as e adolescentes, o Comit\u00ea Estadual de Enfrentamento \u00e0 Viol\u00eancia Sexual contra Crian\u00e7as e Adolescentes (CEEVSCA\/RS) elaborou materiais orientadores para a preven\u00e7\u00e3o e o enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia sexual contra crian\u00e7as e adolescentes em abrigos tempor\u00e1rios. <\/span><\/p>


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Pedimos amplo compartilhamento para que as orienta\u00e7\u00f5es possam chegar at\u00e9 os abrigos e auxiliar na prote\u00e7\u00e3o das nossas crian\u00e7as e adolescentes ga\u00fachas.<\/span><\/p>


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As orienta\u00e7\u00f5es abaixo transcritas foram elaboradas com base no protocolo nacional conjunto para a prote\u00e7\u00e3o integral a crian\u00e7as e adolescentes, pessoas idosas e pessoas com defici\u00eancia em situa\u00e7\u00e3o de riscos e desastres.<\/span><\/p>


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A\u00c7\u00d5ES PARA A PREVEN\u00c7\u00c3O DA VIOL\u00caNCIA:<\/span><\/p>


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1 – Comunicar \u00e0s crian\u00e7as e adolescentes, de maneira clara e emp\u00e1tica, sobre as a\u00e7\u00f5es e medidas tomadas para a sua prote\u00e7\u00e3o e localiza\u00e7\u00e3o de seus familiares ou respons\u00e1veis;<\/span><\/p>


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2 – Manter listagem nominal atualizada de crian\u00e7as e adolescentes, com disponibiliza\u00e7\u00e3o de pulseira de identifica\u00e7\u00e3o, crach\u00e1 ou outra forma de identifica\u00e7\u00e3o vis\u00edvel para cada um deles, incluindo tamb\u00e9m nome do respons\u00e1vel e do local de acolhimento;<\/span><\/p>


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3  – Definir um agente de prote\u00e7\u00e3o, em cada abrigo tempor\u00e1rio, que possa ser reconhecido pelas crian\u00e7as e adolescentes e at\u00e9 ser escolhido por eles, com vistas ao acompanhamento di\u00e1rio da situa\u00e7\u00e3o desses grupos e seu acionamento imediato em caso de necessidade;<\/span><\/p>


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4 – Distribuir os espa\u00e7os internos dos abrigos tempor\u00e1rios considerando a minimiza\u00e7\u00e3o dos riscos de viol\u00eancia sexual ou qualquer outra viola\u00e7\u00e3o de direitos de crian\u00e7as e adolescentes, sob a vigil\u00e2ncia de um agente p\u00fablico especialmente capacitado e designado para esta fun\u00e7\u00e3o;<\/span><\/p>


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5 – Organizar oficinas educativas, com apoio das equipe de sa\u00fade e assist\u00eancia social, abordando a preven\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia, bem como a educa\u00e7\u00e3o em sa\u00fade, com manejo das situa\u00e7\u00f5es de higiene pessoal e limpeza das instala\u00e7\u00f5es, entre outros temas.<\/span><\/p>


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A\u00c7\u00d5ES DIANTE DE UMA SUSPEITA DE VIOL\u00caNCIA:<\/span><\/p>


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1 – Implantar mecanismo para a apresenta\u00e7\u00e3o e o monitoramento de den\u00fancias, com a designa\u00e7\u00e3o de um profissional de refer\u00eancia para essa fun\u00e7\u00e3o;<\/span><\/p>


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2 – Registrar as situa\u00e7\u00f5es de viola\u00e7\u00f5es de direitos de crian\u00e7as e adolescentes em formul\u00e1rio padronizado, contendo, pelo menos:<\/span><\/p>

  1. nome da crian\u00e7a ou do adolescente e do seu respons\u00e1vel;<\/span><\/p><\/li>

  2. dados para contato;<\/span><\/p><\/li>

  3. livre relato; e<\/span><\/p><\/li>

  4. encaminhamentos efetuados.<\/span><\/p><\/li><\/ol>

    ATEN\u00c7\u00c3O!<\/span> Para n\u00e3o revitimizar a crian\u00e7a ou o adolescente, devem ser feitos questionamentos m\u00ednimos e estritamente necess\u00e1rios ao atendimento;<\/span><\/p>


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    3 – Comunicar imediatamente \u00e0 autoridade policial e ao Conselho Tutelar os casos de <\/span>suspeita<\/span> ou de confirma\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia contra crian\u00e7as e adolescentes ocorridos no interior de abrigos tempor\u00e1rios. Lembre-se! Basta a <\/span>suspeita<\/span> para comunicar (artigo 13 do Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente);<\/span><\/p>


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    4 – Identificar e encaminhar o suposto agressor \u00e0s autoridades policiais e judiciais. Lembre-se: o papel da rede de prote\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 de investiga\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>


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    IMPORTANTE!<\/span><\/p>