{"id":8046,"date":"2024-04-30T17:06:49","date_gmt":"2024-04-30T20:06:49","guid":{"rendered":"https:\/\/futurobrilhante.net.br\/?p=8046"},"modified":"2024-05-10T15:45:09","modified_gmt":"2024-05-10T18:45:09","slug":"propostas-aprovadas-na-etapa-nacional-da-12a-conferencia-nacional-dos-direitos-da-crianca-e-do-adolescente","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/futurobrilhante.net.br\/2024\/04\/30\/propostas-aprovadas-na-etapa-nacional-da-12a-conferencia-nacional-dos-direitos-da-crianca-e-do-adolescente\/","title":{"rendered":"Propostas aprovadas na Etapa Nacional da 12\u00aa Confer\u00eancia Nacional dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente"},"content":{"rendered":"\t\t
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\"Eixo<\/figure><\/div>
\"Coaliz\u00e3o<\/figure><\/div>
\"Cl\u00e1udio<\/figure><\/div>\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t
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As pessoas delegadas da Etapa Nacional da 12\u00aa Confer\u00eancia Nacional dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente aprovaram um total de 116 propostas, resultado das discuss\u00f5es ocorridas nas cinco Plen\u00e1rias dos Eixos, realizadas durante o dia 03 de abril de 2024, e validadas em Plen\u00e1ria Final, realizada no dia 04 de abril de 2024.<\/span><\/p>

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Dessas 116 propostas, cada Plen\u00e1ria de Eixo selecionou cinco, totalizando 25 propostas priorizadas nas cinco Plen\u00e1rias. As propostas est\u00e3o aqui dispostas por Eixo e por ordem de prioriza\u00e7\u00e3o (ou seja, das mais votadas para as menos votadas). As cinco primeiras propostas de cada Eixo que aparecem destacadas foram as propostas lidas e priorizadas durante a Plen\u00e1ria Final. As demais propostas aprovadas, apesar de n\u00e3o terem sido priorizadas, consistem igualmente em um dos produtos finais da 12\u00aa CNDCA.<\/span><\/p>

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Recentemente nosso Coordenador Geral, Diego Martins, representou o munic\u00edpio de Bel\u00e9m\/PA e o estado do Par\u00e1 na 12\u00aa Confer\u00eancia Nacional de Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente realizada de 02 a 04.04.2024, em Bras\u00edlia\/DF.<\/span><\/p>

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SOBRE DIEGO MARTINS<\/span><\/p>

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Diego Martins \u00e9 graduado em Direito, Especialista em Ci\u00eancias Criminais e Mestre em Seguran\u00e7a P\u00fablica pelo PPGSP. Por conta de sua trajet\u00f3ria acad\u00eamica e profissional j\u00e1 foi agraciado com a Comenda Paulo Frota de Direitos Humanos concedida pela Assembleia Legislativa do Estado do Par\u00e1 (ALEPA), Pr\u00eamio Patr\u00edcia Acioli de Direitos Humanos concedido pela Associa\u00e7\u00e3o de Magistrados do Rio de Janeiro, Men\u00e7\u00e3o Honrosa pela C\u00e2mara Municipal de Bel\u00e9m, bem como j\u00e1 apresentou artigos acad\u00eamicos em congressos nacionais e internacionais realizados em Natal\/RN, Salvador\/BA e em Coimbra\/Portugal.<\/span><\/p>

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Al\u00e9m de atuar como Conselheiro Municipal de Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente de Bel\u00e9m, Diego \u00e9 assessor de juiz da 4\u00aa Vara da Inf\u00e2ncia e Juventude de Bel\u00e9m, professor convidado da Escola Judicial Doutor Elder Lisboa Ferreira da Costa (EJPA) e da Escola Nacional de Aperfei\u00e7oamento de Magistrados (ENFAM), \u00e9 membro do Comit\u00ea Estadual de Enfrentamento \u00e0 Viol\u00eancia Sexual Contra Crian\u00e7as e Adolescentes do Estado do Par\u00e1 e coordena o Projeto Social Futuro Brilhante.<\/span><\/p>

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SOBRE AS CONFER\u00caNCIAS<\/span><\/p>

O processo de realiza\u00e7\u00e3o das confer\u00eancias costuma durar 2 anos e s\u00e3o compostos pelas Etapas Livres, Municipais, Regionais, Estaduais\/Distrital e Nacional, conforme cronograma elaborado pela comiss\u00e3o organizadora e aprovado pelo CONANDA.<\/span><\/p>

TEMA DA 12\u00aa CNDCA<\/span><\/p>

O Conanda definiu como Tema Central da 12\u00aa CNDCA: \u201cSitua\u00e7\u00e3o dos direitos humanos de crian\u00e7as e adolescentes em tempo de pandemia da Covid-19: viola\u00e7\u00f5es e vulnerabilidades, a\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para repara\u00e7\u00e3o e garantia de pol\u00edticas de prote\u00e7\u00e3o integral, com respeito \u00e0 diversidade.\u201d<\/span><\/p>

Ao discutir este tema, o CONANDA espera obter como resultado a proposi\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o, promo\u00e7\u00e3o e defesa de direitos de crian\u00e7as e adolescentes, bem como de pol\u00edticas p\u00fablicas para prote\u00e7\u00e3o integral e repara\u00e7\u00e3o dos danos causados pela pandemia da Covid-19 em suas vidas e restitui\u00e7\u00e3o dos direitos p\u00f3s-pandemia.<\/span><\/p>

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OBJETIVOS DA 12\u00aa CNDCA<\/span><\/p>

A 12\u00aa CNDCA tem como objetivo geral promover ampla mobiliza\u00e7\u00e3o social nas esferas municipal, estadual\/Distrito Federal e nacional para refletir e avaliar os reflexos da pandemia da Covid-19 na vida das crian\u00e7as, adolescentes e de suas fam\u00edlias e para a constru\u00e7\u00e3o de propostas de a\u00e7\u00f5es e pol\u00edticas p\u00fablicas que garantam os seus direitos no contexto pand\u00eamico e p\u00f3s-pandemia.<\/span><\/p>

Tem ainda, como <\/span>objetivos espec\u00edficos<\/span>:<\/span><\/p>