{"id":7687,"date":"2024-01-31T08:57:09","date_gmt":"2024-01-31T11:57:09","guid":{"rendered":"https:\/\/futurobrilhante.net.br\/?p=7687"},"modified":"2024-01-31T09:11:34","modified_gmt":"2024-01-31T12:11:34","slug":"financiamento-de-creches-para-todas-as-criancas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/futurobrilhante.net.br\/2024\/01\/31\/financiamento-de-creches-para-todas-as-criancas\/","title":{"rendered":"Financiamento de creches para todas as crian\u00e7as"},"content":{"rendered":"\t\t
Ter acesso \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o de qualidade \u00e9 um direito fundamental de toda crian\u00e7a, especialmente na primeira inf\u00e2ncia, per\u00edodo crucial para o pleno desenvolvimento do ser humano.<\/span><\/p> Frequentar espa\u00e7os adequados para a faixa et\u00e1ria \u00e9 de suma import\u00e2ncia para estimular as crian\u00e7as a crescerem saud\u00e1veis e explorarem todos os seus potenciais da melhor maneira poss\u00edvel.<\/span><\/p> No entanto, proporcionar este acesso adequado ainda \u00e9 um desafio para muitas institui\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o infantil. Por isso, todos os anos abrimos editais, de acordo com o cen\u00e1rio nacional, para reformarmos espa\u00e7os e qualificarmos o atendimento ofertado em creches.<\/span><\/p> Este ano, o edital \u00e9 exclusivo para organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil que ofertam atendimento de creche nas capitais e regi\u00f5es metropolitanas do Amazonas e Par\u00e1 e nos estados: Tocantins, Sergipe, Alagoas, Rio Grande do Norte, Piau\u00ed e Maranh\u00e3o.<\/span><\/p> Sabemos que, ao apoiar as institui\u00e7\u00f5es das Regi\u00f5es Norte e Nordeste, estamos interferindo diretamente no acesso e no dia a dia de centenas de crian\u00e7as que precisam do nosso apoio. A Funda\u00e7\u00e3o Salvador Arena tamb\u00e9m acredita nesta premissa e, por isso, pelo terceiro ano consecutivo, nos concedeu a honra de contar novamente com o apoio dela, em mais um edital. Em conjunto, continuaremos transformando a realidade de in\u00fameras crian\u00e7as. Poder\u00e3o participar deste edital, creches mantidas por organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil que:<\/span><\/p> Estejam constitu\u00eddas nas capitais e regi\u00f5es metropolitanas do Amazonas e Par\u00e1 e nos estados: Tocantins, Sergipe, Alagoas, , Rio Grande do Norte, Piau\u00ed ou Maranh\u00e3o;<\/span><\/p><\/li> Estejam de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o municipal, brasileira e com o Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente;<\/span><\/p><\/li> Estejam em ordem com as suas obriga\u00e7\u00f5es legais, incluindo obriga\u00e7\u00f5es financeiras e fiscais;<\/span><\/p><\/li> Cumpram as leis trabalhistas e os v\u00ednculos empregat\u00edcios previstos na Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT), caso utilizem o regime;<\/span><\/p><\/li> Realizem a\u00e7\u00f5es com crian\u00e7as de 0 a 5 anos e 11 meses de idade, oferecendo atendimento direto de acordo com as orienta\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o voltadas \u00e0 educa\u00e7\u00e3o infantil;<\/span><\/p><\/li> Comprovem a capacidade de atendimento (grupo\/sala) e n\u00famero de matriculados e profissionais por n\u00famero de crian\u00e7as atendidas;<\/span><\/p><\/li> Tenham registro no Conselho Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente (CMDCA) e\/ou no Conselho Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e\/ou no Conselho Municipal de Assist\u00eancia Social;<\/span><\/p><\/li> Tenham conta corrente ativa e regular, vinculada ao Cadastro Nacional da Pessoa Jur\u00eddica (CNPJ) que ser\u00e1 apresentado;<\/span><\/p><\/li> Tenham previsto no CNPJ e Estatuto Social a autoriza\u00e7\u00e3o para ofertar educa\u00e7\u00e3o infantil;<\/span><\/p><\/li> Ofere\u00e7am atendimento 100% gratuito, permanente e planejado;<\/span><\/p><\/li> Preencham totalmente o formul\u00e1rio de inscri\u00e7\u00e3o, com o envio dos documentos solicitados, incluindo o descritivo da necessidade, as fotos e os v\u00eddeos do que se almeja reformar, o apontamento dos valores-base, que n\u00e3o poder\u00e3o ultrapassar o valor de 60 mil reais (valor limite deste edital).<\/span><\/p><\/li><\/ul> Importante: organiza\u00e7\u00f5es que enviarem o formul\u00e1rio incompleto n\u00e3o ter\u00e3o os seus projetos avaliados pela equipe da Funda\u00e7\u00e3o Abrinq e ser\u00e3o desclassificadas na primeira fase deste edital.<\/span><\/p> N\u00e3o poder\u00e3o participar deste edital, creches mantidas por organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil:<\/span><\/p> Vinculadas a partidos pol\u00edticos; institui\u00e7\u00f5es com fins unicamente religiosos; sindicatos; universidades e autarquias; funda\u00e7\u00f5es e institutos sociais de empresas com fins lucrativos; centros cl\u00ednicos e terap\u00eauticos com fins lucrativos; escolas particulares; ou institui\u00e7\u00f5es do sistema \u201cS\u201d (SENAI, SESI, SESC, SEBRAE);<\/span><\/p><\/li> Que tenham quadro de recursos humanos formado apenas por aut\u00f4nomos e\/ou volunt\u00e1rios;<\/span><\/p><\/li> Com atividades fora das regi\u00f5es definidas neste edital;<\/span><\/p><\/li> Que participaram dos \u00faltimos ciclos (2021, 2022 e 2023) do Programa Creche para Todas as Crian\u00e7as e que estejam conveniadas ao ciclo atual do Programa Nossas Crian\u00e7as.<\/span><\/p><\/li><\/ul> O valor m\u00e1ximo para financiamento no edital 2024 do Programa Creche para Todas as Crian\u00e7as \u00e9 de R$60.000,00 (sessenta mil reais) e s\u00f3 ser\u00e3o aceitos projetos com valores superiores, caso a diferen\u00e7a seja uma contrapartida da organiza\u00e7\u00e3o inscrita. DESPESAS N\u00c3O FINANCIADAS POR ESTE EDITAL<\/span><\/p> Taxas banc\u00e1rias e administrativas, bem como juros ou multas de qualquer esp\u00e9cie;<\/span><\/p><\/li> Benef\u00edcios de profissionais contratados (vale transporte, plano de sa\u00fade, vale refei\u00e7\u00e3o\/alimenta\u00e7\u00e3o, entre outros);<\/span><\/p><\/li> Compra de alimentos utilizados para o preparo de refei\u00e7\u00f5es ou lanches oferecidos aos benefici\u00e1rios no \u00e2mbito do programa. Caso haja esta necessidade, a institui\u00e7\u00e3o ser\u00e1 a respons\u00e1vel por oferecer alimenta\u00e7\u00e3o por meio de a\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria;<\/span><\/p><\/li><\/ul> Compra de materiais para a manuten\u00e7\u00e3o do trabalho e\/ou do espa\u00e7o (como materiais de escrit\u00f3rio e limpeza). Todos os servi\u00e7os contratados ou compras realizadas dever\u00e3o ter nota fiscal ou cupom fiscal que contenha o CNPJ dos estabelecimentos;<\/span><\/p><\/li><\/ul> O pagamento da empresa de obras para a execu\u00e7\u00e3o de reforma na organiza\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser efetuado na conta corrente vinculada ao CNPJ. Designar um ponto focal da equipe diretiva da creche, que dever\u00e1 ser a pessoa respons\u00e1vel por realizar todos os encaminhamentos junto \u00e0 Funda\u00e7\u00e3o Abrinq;<\/span><\/p><\/li> Atuar como correspons\u00e1vel do projeto, participando de todas as etapas e estando ciente de todas as a\u00e7\u00f5es realizadas;<\/span><\/p><\/li> Enviar dois relat\u00f3rios de presta\u00e7\u00e3o de contas durante o projeto, um parcial e outro final, de acordo com o cronograma previsto neste edital, descrevendo as etapas da reforma com as fotos de acompanhamento das obras e do desenvolvimento das atividades, incluindo a concess\u00e3o do direito de uso de imagem para evidenciar as a\u00e7\u00f5es realizadas. O modelo do documento e as orienta\u00e7\u00f5es de uso ser\u00e3o encaminhados pela Funda\u00e7\u00e3o Abrinq;<\/span><\/p><\/li> Cumprir as regras descritas neste edital, garantindo que a reforma esteja pronta de acordo com o projeto aprovado e prazo estipulado;<\/span><\/p><\/li><\/ul> Comunicar a Funda\u00e7\u00e3o Abrinq caso ocorra qualquer intercorr\u00eancia durante a reforma da unidade que impacte a execu\u00e7\u00e3o do cronograma combinado. Esta comunica\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser direcionada para o e-mail creche@fadc.org.br, com um plano para sanar a ocorr\u00eancia em at\u00e9 cinco dias, sem modificar a obra aprovada. C\u00f3pia do Estatuto Social da organiza\u00e7\u00e3o da sociedade civil;<\/span><\/p><\/li> C\u00f3pia da Ata de Elei\u00e7\u00e3o da atual diretoria;<\/span><\/p><\/li> C\u00f3pia do CNPJ;<\/span><\/p><\/li> Comprovante da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o atestando habilita\u00e7\u00e3o ou atendimento de creche e ci\u00eancia da obra que ser\u00e1 realizada;<\/span><\/p><\/li> C\u00f3pia do registro no Conselho Municipal de Educa\u00e7\u00e3o (CME) e\/ou Conselho Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente (CMDCA);<\/span><\/p><\/li><\/ul> No m\u00ednimo dois or\u00e7amentos para a execu\u00e7\u00e3o da reforma. Para isso, \u00e9 importante que as organiza\u00e7\u00f5es interessadas fa\u00e7am a leitura atenta do regulamento, tirem todas as d\u00favidas pelo e-mail creche@fadc.org.br e apresentem as propostas de reforma e\/ou adequa\u00e7\u00e3o de seus espa\u00e7os, no valor m\u00e1ximo de 60 mil reais, at\u00e9 \u00e0s 08:59 (hor\u00e1rio de Bras\u00edlia) do dia 04\/03\/24.<\/span><\/p> As inscri\u00e7\u00f5es dever\u00e3o ser efetuadas mediante o preenchimento do formul\u00e1rio, dispon\u00edvel neste link: <\/span>https:\/\/edital.fadc.org.br\/creche\/formulario\/<\/span><\/a> CRIT\u00c9RIOS DE AVALIA\u00c7\u00c3O CRONOGRAMA DE TRABALHO<\/span><\/p><\/div> Per\u00edodo de inscri\u00e7\u00f5es: at\u00e9 \u00e0s 08:59 (hor\u00e1rio de Bras\u00edlia) do dia 04\/03<\/span><\/p> Fase 1 | An\u00e1lise documental e an\u00e1lise dos projetos: at\u00e9 15\/03<\/span><\/p> Fase 2 | Visitas t\u00e9cnicas: at\u00e9 29\/03<\/span><\/p> Fase 3 | Defini\u00e7\u00e3o das organiza\u00e7\u00f5es que receber\u00e3o o apoio: at\u00e9 12\/04<\/span><\/p> Formaliza\u00e7\u00e3o dos termos de parceria: at\u00e9 30\/04<\/span><\/p> Repasse financeiro e in\u00edcio das reformas: a partir de 06\/05<\/span><\/p> Relat\u00f3rio parcial (presta\u00e7\u00e3o de contas por parte da unidade): at\u00e9 31\/07<\/span><\/p> Trilhas formativas fornecidas pela equipe da Funda\u00e7\u00e3o Abrinq: de junho a outubro<\/span><\/p> T\u00e9rmino das reformas: at\u00e9 04\/10<\/span><\/p> Relat\u00f3rio final (presta\u00e7\u00e3o de contas por parte da unidade): at\u00e9 25\/10<\/span><\/p> Inaugura\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os reformados: a partir de 16\/10 <\/b>DISPOSI\u00c7\u00d5ES GERAIS<\/span><\/p> Em caso de d\u00favidas, entre em contato com a equipe da Funda\u00e7\u00e3o Abrinq pelos telefones (11) 3848-4913 e (11) 3848-4881 ou pelo e-mail creche@fadc.org.br;<\/span><\/p><\/li> As informa\u00e7\u00f5es fornecidas pelas organiza\u00e7\u00f5es no ato da inscri\u00e7\u00e3o ser\u00e3o de uso exclusivo da Funda\u00e7\u00e3o Abrinq e da Funda\u00e7\u00e3o Salvador Arena;<\/span><\/p><\/li> Fique de olho nos canais oficiais da Funda\u00e7\u00e3o Abrinq, pois todas as etapas do programa ser\u00e3o divulgadas por l\u00e1. Entre constantemente <\/span>no site<\/span><\/a> e siga a organiza\u00e7\u00e3o no <\/span>Instagram<\/span><\/a> e <\/span>Facebook<\/span><\/a> para n\u00e3o perder nada;<\/span><\/p><\/li>
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<\/span>VALOR DE FINANCIAMENTO<\/span><\/p>
<\/span><\/p>
<\/span>CRIT\u00c9RIOS PARA USO DAS DESPESAS FINANCIADAS<\/span><\/p>
<\/span>RESPONSABILIDADES DO GESTOR DA ORGANIZA\u00c7\u00c3O<\/span><\/p>
<\/span>DOCUMENTA\u00c7\u00c3O NECESS\u00c1RIA<\/span><\/p>
<\/span>FA\u00c7A A SUA INSCRI\u00c7\u00c3O E PARTICIPE<\/span><\/p>
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<\/span>Alguns crit\u00e9rios ser\u00e3o utilizados para avalia\u00e7\u00e3o dos projetos inscritos. S\u00e3o eles:<\/span><\/p>DA ORGANIZA\u00c7\u00c3O<\/span><\/h1><\/td>
DO PROJETO INSCRITO<\/span><\/h1><\/td><\/tr>
Compatibilidade da <\/span>miss\u00e3o e dos valores<\/span><\/a> institucionais com os da Funda\u00e7\u00e3o Abrinq.<\/span><\/h1><\/td>
Conex\u00e3o entre a proposta, os objetivos, o or\u00e7amento e os resultados esperados.<\/span><\/h1><\/td><\/tr>
Garantia da qualidade no atendimento para todas as crian\u00e7as.<\/span><\/h1><\/td>
Promo\u00e7\u00e3o de ambientes seguros para as crian\u00e7as e os educadores.<\/span><\/h1><\/td><\/tr>
Atendimento aos requisitos descritos neste documento.<\/span><\/h1><\/td><\/tr>
Verifica\u00e7\u00e3o do teor e da validade da documenta\u00e7\u00e3o apresentada.<\/span><\/h1><\/td>
Conson\u00e2ncia com as orienta\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o.<\/span><\/h1><\/td><\/tr><\/tbody><\/table>
<\/span><\/p>