{"id":6762,"date":"2023-04-06T14:16:00","date_gmt":"2023-04-06T17:16:00","guid":{"rendered":"https:\/\/futurobrilhante.net.br\/?p=6762"},"modified":"2023-04-06T14:55:18","modified_gmt":"2023-04-06T17:55:18","slug":"voluntario-e-escolhido-para-representar-belem-na-conferencia-estadual-direitos-da-crianca-e-do-adolescente","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/futurobrilhante.net.br\/2023\/04\/06\/voluntario-e-escolhido-para-representar-belem-na-conferencia-estadual-direitos-da-crianca-e-do-adolescente\/","title":{"rendered":"Volunt\u00e1rio \u00c9 Escolhido Para Representar Bel\u00e9m Na Confer\u00eancia Estadual Direitos Da Crian\u00e7a E Do Adolescente"},"content":{"rendered":"\t\t
Recentemente nosso Coordenador Geral, Diego Martins, foi escolhido para representar o munic\u00edpio de Bel\u00e9m\/PA na Confer\u00eancia Estadual de Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente prevista para ocorrer em agosto\/2023.<\/span><\/p> SOBRE DIEGO MARTINS<\/span><\/p> Diego Martins \u00e9 graduado em Direito, Especialista em Ci\u00eancias Criminais e Mestre em Seguran\u00e7a P\u00fablica pelo PPGSP. Por conta de sua trajet\u00f3ria acad\u00eamica e profissional j\u00e1 foi agraciado com a Comenda Paulo Frota de Direitos Humanos concedida pela Assembleia Legislativa do Estado do Par\u00e1 (ALEPA), Pr\u00eamio Patr\u00edcia Acioli de Direitos Humanos concedido pela Associa\u00e7\u00e3o de Magistrados do Rio de Janeiro, Men\u00e7\u00e3o Honrosa pela C\u00e2mara Municipal de Bel\u00e9m, bem como j\u00e1 apresentou artigos acad\u00eamicos em congressos nacionais e internacionais realizados em Natal\/RN, Salvador\/BA e em Coimbra\/Portugal.<\/span><\/p> Al\u00e9m de atuar como Conselheiro Municipal de Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente de Bel\u00e9m, Diego \u00e9 assessor de juiz da 4\u00aa Vara da Inf\u00e2ncia e Juventude de Bel\u00e9m, professor convidado da Escola Judicial Doutor Elder Lisboa Ferreira da Costa (EJPA) e da Escola Nacional de Aperfei\u00e7oamento de Magistrados (ENFAM), \u00e9 membro do Comit\u00ea Estadual de Enfrentamento \u00e0 Viol\u00eancia Sexual Contra Crian\u00e7as e Adolescentes do Estado do Par\u00e1 e coordena o Projeto Social Futuro Brilhante.<\/span><\/p> SOBRE AS CONFER\u00caNCIAS<\/span><\/p> O processo de realiza\u00e7\u00e3o das confer\u00eancias costuma durar 2 anos e s\u00e3o compostos pelas Etapas Livres, Municipais, Regionais, Estaduais\/Distrital e Nacional, conforme cronograma elaborado pela comiss\u00e3o organizadora e aprovado pelo CONANDA.<\/span><\/p> TEMA DA 12\u00aa CNDCA<\/span><\/p> O Conanda definiu como Tema Central da 12\u00aa CNDCA: \u201cSitua\u00e7\u00e3o dos direitos humanos de crian\u00e7as e adolescentes em tempo de pandemia da Covid-19: viola\u00e7\u00f5es e vulnerabilidades, a\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para repara\u00e7\u00e3o e garantia de pol\u00edticas de prote\u00e7\u00e3o integral, com respeito \u00e0 diversidade.\u201d<\/span><\/p> Ao discutir este tema, o CONANDA espera obter como resultado a proposi\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o, promo\u00e7\u00e3o e defesa de direitos de crian\u00e7as e adolescentes, bem como de pol\u00edticas p\u00fablicas para prote\u00e7\u00e3o integral e repara\u00e7\u00e3o dos danos causados pela pandemia da Covid-19 em suas vidas e restitui\u00e7\u00e3o dos direitos p\u00f3s-pandemia.<\/span><\/p> OBJETIVOS DA 12\u00aa CNDCA<\/span><\/p> A 12\u00aa CNDCA tem como objetivo geral promover ampla mobiliza\u00e7\u00e3o social nas esferas municipal, estadual\/Distrito Federal e nacional para refletir e avaliar os reflexos da pandemia da Covid-19 na vida das crian\u00e7as, adolescentes e de suas fam\u00edlias e para a constru\u00e7\u00e3o de propostas de a\u00e7\u00f5es e pol\u00edticas p\u00fablicas que garantam os seus direitos no contexto pand\u00eamico e p\u00f3s-pandemia.<\/span><\/p> Tem ainda, como <\/span>objetivos espec\u00edficos<\/span>:<\/span><\/p> Identificar os desafios a serem enfrentados durante e p\u00f3s pandemia da Covid 19;<\/span><\/p><\/li> Definir a\u00e7\u00f5es para garantir o pleno acesso de crian\u00e7as e adolescentes \u00e0s pol\u00edticas sociais durante e ap\u00f3s a pandemia, considerando as especificidades\/diversidades;<\/span><\/p><\/li><\/ul> Refletir sobre as dificuldades vivenciadas pela rede de promo\u00e7\u00e3o, prote\u00e7\u00e3o e defesa dos direitos para o enfrentamento das viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos de crian\u00e7as e adolescentes no contexto pand\u00eamico;<\/span><\/p><\/li> Formular propostas de enfrentamento \u00e0s consequ\u00eancias das viol\u00eancias contra crian\u00e7as e adolescentes agravadas pela pandemia da Covid-19;<\/span><\/p><\/li> Promover\/garantir a participa\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes no processo de discuss\u00e3o sobre os reflexos da pandemia da Covid-19 em suas vidas, bem como na defini\u00e7\u00e3o de medidas para enfrentamento das vulnerabilidades identificadas;<\/span><\/p><\/li> Refletir sobre a necessidade de amplia\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento destinado \u00e0s a\u00e7\u00f5es, programas e pol\u00edticas de promo\u00e7\u00e3o, prote\u00e7\u00e3o, defesa e controle social dos direitos da crian\u00e7a e do adolescente, considerando os reflexos da pandemia da Covid-19;<\/span><\/p><\/li> Aprofundar a discuss\u00e3o sobre o papel dos conselhos de direitos na delibera\u00e7\u00e3o e controle social das a\u00e7\u00f5es e pol\u00edticas de promo\u00e7\u00e3o, prote\u00e7\u00e3o e defesa dos direitos de crian\u00e7as e adolescentes no contexto pand\u00eamico e p\u00f3s pandemia.<\/span><\/p><\/li><\/ul> EIXOS DA 12\u00aa CNDCA<\/span><\/p> A Confer\u00eancia ser\u00e1 dividida em 5 eixos:<\/span><\/p> Promo\u00e7\u00e3o e garantia dos direitos humanos de crian\u00e7as e adolescentes no contexto pand\u00eamico e p\u00f3s pandemia;<\/span><\/p><\/li> Enfrentamento das viola\u00e7\u00f5es e vulnerabilidades resultantes da pandemia de Covid-19;<\/span><\/p><\/li> Amplia\u00e7\u00e3o e consolida\u00e7\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes nos espa\u00e7os de discuss\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas de promo\u00e7\u00e3o, prote\u00e7\u00e3o e defesa dos seus direitos, durante e ap\u00f3s a pandemia;<\/span><\/p><\/li> Participa\u00e7\u00e3o da sociedade na delibera\u00e7\u00e3o, execu\u00e7\u00e3o, gest\u00e3o e controle social de pol\u00edticas p\u00fablicas de promo\u00e7\u00e3o, prote\u00e7\u00e3o e defesa dos direitos de crian\u00e7as e adolescentes considerando o cen\u00e1rio pand\u00eamico;<\/span><\/p><\/li> Garantia de recursos para as pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas para crian\u00e7as e adolescentes durante e ap\u00f3s a pandemia de Covid-19.<\/span><\/p><\/li><\/ol> CRONOGRAMA DA 12\u00aa CNDCA<\/span><\/p> A 12\u00aa CNDCA ser\u00e1 realizada no per\u00edodo de maio de 2022 a novembro de 2023 e contar\u00e1 com as seguintes etapas e prazos para realiza\u00e7\u00e3o:<\/span><\/p> I – Etapas Livres, Municipais\/Regionais: de maio a dezembro de 2022;<\/span><\/p> II – Etapas Estaduais e do Distrito Federal: de janeiro a agosto de 2023 e<\/span><\/p> III – Etapa Nacional: novembro de 2023.<\/span><\/p> DOCUMENTO IMPORTANTES<\/span><\/p> Para organizar as etapas preparat\u00f3rias da 12\u00aa Confer\u00eancia Nacional Dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente \u00e9 preciso observar os seguintes documentos:<\/span><\/p> Documento base – baixe <\/span>AQUI<\/span><\/a><\/span>;<\/span><\/p><\/li> Documento orientador – baixe <\/span>AQUI<\/span><\/a><\/span>;<\/span><\/p><\/li> Of\u00edcio circular 13\/2022 do CEDCA\/PA\u00a0 – baixe <\/span>AQUI<\/span><\/a><\/span>;<\/span><\/p><\/li><\/ul> SOBRE A 11\u00aa CONFER\u00caNCIA NACIONAL<\/span><\/p> A 11\u00aa Confer\u00eancia Nacional dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente foi realizada de maneira virtual de 26 de novembro a 10 de dezembro de 2020. O tema foi \u201cProte\u00e7\u00e3o Integral, Diversidade e Enfrentamento das Viol\u00eancias\u201d. A convoca\u00e7\u00e3o do evento foi publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU) no dia 05.10.2021.<\/span><\/p> A confer\u00eancia foi estruturada em cinco eixos tem\u00e1ticos para orientar as discuss\u00f5es. Entre eles, a garantia dos direitos e pol\u00edticas p\u00fablicas integradas e de inclus\u00e3o social; preven\u00e7\u00e3o e enfrentamento da viol\u00eancia contra crian\u00e7as e adolescentes; e or\u00e7amento e financiamento das pol\u00edticas para crian\u00e7as e adolescentes. Tamb\u00e9m integraram as \u00e1reas tem\u00e1ticas: participa\u00e7\u00e3o, comunica\u00e7\u00e3o social e protagonismo de crian\u00e7as e adolescentes; e espa\u00e7os de gest\u00e3o e controle social das pol\u00edticas p\u00fablicas de promo\u00e7\u00e3o, prote\u00e7\u00e3o e defesa dos direitos das crian\u00e7as e adolescentes.<\/span><\/p> Acesse mais informa\u00e7\u00f5es sobre a Confer\u00eancia realizada em 2020 no <\/span>https:\/\/www.gov.br\/mdh\/pt-br\/acesso-a-informacao\/participacao-social\/conselho-nacional-dos-direitos-da-crianca-e-do-adolescente-conanda\/11a-conferencia-nacional-dos-direitos-da-crianca-e-do-adolescente<\/span><\/a>\u00a0<\/span><\/p>