{"id":5808,"date":"2022-07-01T16:32:17","date_gmt":"2022-07-01T19:32:17","guid":{"rendered":"https:\/\/futurobrilhante.net.br\/?p=5808"},"modified":"2022-07-01T16:35:00","modified_gmt":"2022-07-01T19:35:00","slug":"manual-de-depoimento-especial-de-criancas-e-adolescentes-pertencentes-a-povos-e-comunidade-tradicionais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/futurobrilhante.net.br\/2022\/07\/01\/manual-de-depoimento-especial-de-criancas-e-adolescentes-pertencentes-a-povos-e-comunidade-tradicionais\/","title":{"rendered":"MANUAL DE DEPOIMENTO ESPECIAL DE CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES PERTENCENTES A POVOS E COMUNIDADE TRADICIONAIS"},"content":{"rendered":"\t\t
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O depoimento especial \u00e9 um dos procedimentos que integram as pol\u00edticas de atendimento destinadas \u00e0 prote\u00e7\u00e3o integral de crian\u00e7as e adolescentes v\u00edtimas ou testemunhas de viol\u00eancia. Ele consiste no procedimento de oitiva das v\u00edtimas ou testemunhas perante autoridade policial ou judici\u00e1ria, com a finalidade de produzir provas no \u00e2mbito de um processo judicial.<\/span><\/p>

O documento, lan\u00e7ado pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), cont\u00e9m par\u00e2metros para a consolida\u00e7\u00e3o de um protocolo de atendimento e crit\u00e9rios para a realiza\u00e7\u00e3o de depoimento especial de crian\u00e7as e adolescentes v\u00edtimas de viol\u00eancia oriundas de povos e comunidades tradicionais.<\/span><\/p>

O Manual apresenta diretrizes para a adequa\u00e7\u00e3o cultural dos procedimentos de depoimento especial das v\u00edtimas ou testemunhas de viol\u00eancia oriundas desses coletivos \u00e9tnicos, de modo a respeitar as especificidades socioculturais e lingu\u00edsticas e as singularidades dos sujeitos tradicionais e efetivar os direitos diferenciados deles. Com a entrega do quarto produto, objetiva-se contribuir para o fortalecimento de pol\u00edticas judici\u00e1rias voltadas \u00e0 diversidade de inf\u00e2ncias e juventudes existentes no Estado brasileiro.<\/span><\/p>

Ele est\u00e1 subdividido em:<\/span><\/p>