{"id":5238,"date":"2022-02-22T10:14:48","date_gmt":"2022-02-22T13:14:48","guid":{"rendered":"https:\/\/futurobrilhante.net.br\/?p=5238"},"modified":"2022-03-16T18:37:46","modified_gmt":"2022-03-16T21:37:46","slug":"duvidas-frequentes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/futurobrilhante.net.br\/2022\/02\/22\/duvidas-frequentes\/","title":{"rendered":"D\u00favidas Frequentes"},"content":{"rendered":"\t\t
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Durante as a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia sexual e demais eventos realizados pelo Futuro Brilhante \u00e9 comum recebermos muitas perguntas e boa parte delas se repetem. Por isso, nesta publica\u00e7\u00e3o, com o objetivo de responder aos principais questionamentos, separamos as d\u00favidas mais frequentes e as suas respectivas respostas. Se tiveres alguma d\u00favida que n\u00e3o foi objeto de resposta neste texto, entre em contato conosco pelo whatsapp (91) 99214-2537.<\/span><\/p>

\u00a0<\/p>

D\u00daVIDA 1: Quando devo comunicar casos de viol\u00eancia sexual ao Conselho Tutelar?<\/b><\/span><\/p>

Os casos de suspeita ou confirma\u00e7\u00e3o de castigo f\u00edsico, de tratamento cruel ou degradante e de maus-tratos (aqui se enquadra a viol\u00eancia sexual) contra crian\u00e7a ou adolescente ser\u00e3o <\/span>obrigatoriamente<\/b> comunicados ao Conselho Tutelar da respectiva localidade, <\/span>sem preju\u00edzo de outras provid\u00eancias legais<\/span>. (art. 13 do Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente).<\/span><\/span><\/p>

\u00a0<\/p>

D\u00daVIDA 2: \u00c9 preciso ter certeza ou basta a suspeita da viol\u00eancia sexual para comunicar ao Conselho Tutelar?<\/b><\/span><\/p>

De acordo com o art. 13 do Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente basta a suspeita para fazer a comunica\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>

\u00a0<\/p>

D\u00daVIDA 3: Quem deve sair de casa em uma situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia sexual intrafamiliar: o(a) abusador(a) ou a crian\u00e7a?<\/b><\/span><\/p>

Conforme o Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente, comprovada a hip\u00f3tese de abuso sexual cometido por um familiar, a autoridade judici\u00e1ria poder\u00e1 determinar, como medida cautelar, o afastamento do(a) agressor(a) da moradia comum (ECA, artigo 130). Portanto, quem deve sair de casa \u00e9 o(a) abusador(a).<\/span><\/p>

Para evitar que a v\u00edtima n\u00e3o seja duplamente penalizada, ela somente dever\u00e1 ser retirada da resid\u00eancia nos casos em que os demais familiares sejam coniventes ou participem dos atos de viol\u00eancia sexual.<\/span><\/p>

\u00a0<\/p>

D\u00daVIDA 4: Em raz\u00e3o de ter encaminhado a situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia sexual para o conselho tutelar fico impedido(a) de fazer outros encaminhamentos?<\/b><\/span><\/p>

N\u00e3o. O artigo 13 do Estatuto da Crian\u00e7a e Adolescente abre margem para outros encaminhamentos ao possibilitar a ado\u00e7\u00e3o de outras provid\u00eancias legais, como por exemplo, encaminhar a v\u00edtima para a Delegacia de Pol\u00edcia a fim de proceder o registro formal do crime.<\/span><\/p>

\u00a0<\/p>

D\u00daVIDA 5: Para onde deve ser encaminhada a crian\u00e7a que, em raz\u00e3o da viol\u00eancia sexual sofrida, n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es de retornar para sua resid\u00eancia?<\/b><\/span><\/p>

Deve ser encaminhada ao espa\u00e7o de acolhimento da cidade de acordo com a sua faixa et\u00e1ria, conforme artigos 93, 101, \u00a72\u00ba e 130 do Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente.<\/span><\/p>

\u00a0<\/p>

D\u00daVIDA 6: O que acontece se o crime sexual n\u00e3o for comunicado formalmente \u00e0 Delegacia de Pol\u00edcia ou ao Minist\u00e9rio P\u00fablico?<\/b><\/span><\/p>

Neste caso n\u00e3o ser\u00e3o iniciadas as investiga\u00e7\u00f5es com o objetivo de identificar o(a) autor(a) do crime e, consequentemente, ele(a) ficar\u00e1 livre para continuar cometendo outros crimes sexuais.<\/span><\/p>

\u00a0<\/p>

D\u00daVIDA 7: Qual a puni\u00e7\u00e3o para o m\u00e9dico que deixa de comunicar \u00e0 autoridade competente os casos de que tenha conhecimento envolvendo suspeita ou confirma\u00e7\u00e3o de maus-tratos contra crian\u00e7a ou adolescente?<\/b><\/span><\/p>

A pena \u00e9 de multa e o valor varia de 3 a 20 sal\u00e1rios m\u00ednimos, conforme artigo 245 do Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente.<\/span><\/p>

\u00a0<\/p>

D\u00daVIDA 8: Onde posso fazer uma den\u00fancia an\u00f4nima e quais informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o importantes mencionar?<\/b><\/span><\/p>

Utilize o Disque 100 ou o 181 e diga que n\u00e3o quer se identificar. Seja espec\u00edfico e d\u00ea detalhes sobre a sua suspeita informando o endere\u00e7o indicando como se d\u00e1 o acesso \u00e0 rua, ao bairro e ao per\u00edmetro, pois algu\u00e9m ir\u00e1 l\u00e1 para investigar. Se souber, informe os nomes e as caracter\u00edsticas do(a) acusado(a), os dias e hor\u00e1rios em que os crimes costumam acontecer.<\/span><\/p>

\u00a0<\/p>

D\u00daVIDA 9: O que \u00e9 o estupro de vulner\u00e1vel?<\/b><\/span><\/p>

Consiste na pr\u00e1tica de conjun\u00e7\u00e3o carnal (sexo vaginal) ou outro ato libidinoso (atos de natureza sexual diversos da conjun\u00e7\u00e3o carnal, como sexo anal, sexo oral, masturba\u00e7\u00e3o, entre outros) com pessoa que tem menos de 14 anos de idade ou que, por enfermidade ou doen\u00e7a mental, n\u00e3o tem o necess\u00e1rio discernimento para a pr\u00e1tica do ato, ou que, por qualquer outra causa, n\u00e3o pode oferecer resist\u00eancia (pessoa em coma ou b\u00eabada, por exemplo).<\/span><\/p>

\u00a0<\/p>

D\u00daVIDA 10: Qual a pena para quem pratica estupro de vulner\u00e1vel?<\/b><\/span><\/p>

De 8 a 15 anos de reclus\u00e3o, conforme Artigo 217-A do C\u00f3digo Penal, e pode chegar a 20 ou 30 anos se do ato decorrer les\u00e3o corporal de natureza grave (verificar artigo 129 do C\u00f3digo Penal) ou morte.<\/span><\/p>

\u00a0<\/p>

D\u00daVIDA 11: Quem pode ser autor(a) de estupro?<\/b><\/span><\/p>

Adolescentes (pessoa entre 12 e 18 anos incompletos) e adultos (pessoa com 18 anos completos ou mais) do sexo masculino e feminino.<\/span><\/p>

\u00a0<\/p>

D\u00daVIDA 12: Quem pode ser v\u00edtima de estupro?<\/b><\/span><\/p>

Tanto o homem quanto a mulher de qualquer idade. Aqui o estupro, previsto no artigo 213 do C\u00f3digo Penal, \u00e9 entendido como a pr\u00e1tica sexual n\u00e3o consentida, realizada mediante viol\u00eancia ou grave amea\u00e7a e, por isso, \u00e9 poss\u00edvel a sua ocorr\u00eancia no contexto do casamento, do namoro e at\u00e9 entre parceiros eventuais caso algum dos envolvidos n\u00e3o consinta com o ato sexual e seja for\u00e7ado a faz\u00ea-lo.<\/span><\/p>

\u00a0<\/p>

D\u00daVIDA 14: Se eu for v\u00edtima de estupro, a quem devo procurar?<\/b><\/span><\/p>

Deve procurar a Delegacia de Pol\u00edcia para fazer o registro da ocorr\u00eancia policial, o sistema de sa\u00fade para fazer curativos, prevenir gravidez e\/ou infec\u00e7\u00f5es sexualmente transmiss\u00edveis, o Centro de Refer\u00eancia Especializado de Assist\u00eancia Social (CREAS) para o atendimento dos danos decorrentes da viol\u00eancia sexual e o Centro de Per\u00edcias Cient\u00edficas para fazer o exame pericial.<\/span><\/p>

\u00a0<\/p>

D\u00daVIDA 15: O que \u00e9 verificado durante o exame pericial (exame sexol\u00f3gico forense)?<\/b><\/span><\/p>

A ocorr\u00eancia de c\u00f3pula vaginal ou anal, infec\u00e7\u00f5es sexualmente transmiss\u00edveis, gravidez, hematomas, acelera\u00e7\u00e3o de parto, dentre outras coisas.<\/span><\/p>

\u00a0<\/p>

D\u00daVIDA 16: Em qual prazo deve ser realizado o exame pericial (exame sexol\u00f3gico forense?<\/b><\/span><\/p>

Com a maior brevidade poss\u00edvel, pois com o decurso do tempo pode ocorrer de alguns vest\u00edgios de DNA (sangue ou s\u00eamen) ou hematomas se perderem.<\/span><\/p>

\u00a0<\/p>

D\u00daVIDA 17: QUAIS AS 6 FASES DA VIOL\u00caNCIA SEXUAL COMETIDA CONTRA CRIAN\u00c7A OU ADOLESCENTE?<\/b><\/span><\/p>

1 – PREPARA\u00c7\u00c3O;<\/span><\/p>

2 – EPIS\u00d3DIOS;<\/span><\/p>

3 – SILENCIAMENTO;<\/span><\/p>

4 – NARRATIVA;<\/span><\/p>

5 – REPRESS\u00c3O;<\/span><\/p>

6 – SUPERA\u00c7\u00c3O.<\/span><\/p>

\u00a0<\/p>

PREPARA\u00c7\u00c3O:<\/b> O(a) agressor(a) estreita la\u00e7os com a v\u00edtima para gerar confian\u00e7a e afeto, criando situa\u00e7\u00f5es nas quais ambos ficam a s\u00f3s. O(A) abusador(a) ser\u00e1 gentil, atencioso e poder\u00e1 dar presentes para gerar la\u00e7os.<\/span><\/span><\/p>

EPIS\u00d3DIOS<\/b>:<\/b> Inicialmente o(a) abusador(a) costuma agir de forma s\u00fatil elogiando o corpo da v\u00edtima, por exemplo. Ap\u00f3s, essa intera\u00e7\u00e3o vai evoluindo para outras formas mais sexualizadas.<\/span><\/span><\/p>

SILENCIAMENTO:<\/b> Por meio de amea\u00e7as, barganhas ou chantagens, o(a) agressor(a) influenciar\u00e1 a v\u00edtima a manter a viol\u00eancia sexual em segredo.<\/span><\/span><\/p>

NARRATIVA:<\/b> \u00c9 a forma como a v\u00edtima costuma revelar a viol\u00eancia sofrida e ela pode ser intencional (quando a ocorr\u00eancia \u00e9 relatada para que se tenha ajuda) ou acidental (involuntariamente ocorre a revela\u00e7\u00e3o dos abusos).<\/span><\/span><\/p>

REPRESS\u00c3O:<\/b> Ap\u00f3s o abuso ser revelado, a v\u00edtima pode ser desacreditada pelos familiares\/respons\u00e1veis, tratando a situa\u00e7\u00e3o como algo fantasioso ou mentiroso. Em alguns casos a v\u00edtima tamb\u00e9m \u00e9 considerada culpada pela viol\u00eancia sofrida.<\/span><\/span><\/p>

SUPERA\u00c7\u00c3O:<\/b> \u00c9 possibilitada quando se acredita no relato da v\u00edtima e ela recebe prote\u00e7\u00e3o e interven\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias\/adequadas para garantir seu bem-estar f\u00edsico e mental.<\/span><\/span><\/p>

Fonte: HODENDORFF, J.V.; PATIAS, N.D. Viol\u00eancia sexual contra crian\u00e7a e adolescente: identifica\u00e7\u00e3o, consequ\u00eancias e indica\u00e7\u00e3o de manejos. Revista Barbar\u00f3i, Santa Cruz do Sul, n. 49, p. 239-257, 2017.<\/span><\/p>

\u00a0<\/span><\/p>

D\u00daVIDA 18: QUAIS OS 10 SINAIS QUE A V\u00cdTIMA DE CRIMES SEXUAIS COSTUMA APRESENTAR?<\/b><\/span><\/p>

Mudan\u00e7as de comportamento;<\/span><\/p>

Tentativas de suic\u00eddio;<\/span><\/p>

Hematomas, automutila\u00e7\u00e3o, infec\u00e7\u00f5es urin\u00e1rias de repeti\u00e7\u00e3o e infec\u00e7\u00f5es sexualmente transmiss\u00edveis;<\/span><\/p>

Transtornos alimentares;<\/span><\/p>

Dist\u00farbios do sono;<\/span><\/p>

Altera\u00e7\u00e3o no rendimento escolar;<\/span><\/p>

Gravidez ou Aborto;<\/span><\/p>

Conhecimentos e atitudes sexuais incompat\u00edveis com a idade;<\/span><\/p>

Masturba\u00e7\u00e3o frequente e compulsiva ou brincadeiras que possibilitem a manipula\u00e7\u00e3o genital;<\/span><\/p>

Uso e abuso repentino de \u00e1lcool, drogas e\/ou medicamentos;<\/span><\/p>

\u00a0<\/p>

Fonte:<\/b> Guia escolar: identifica\u00e7\u00e3o de sinais de abuso e explora\u00e7\u00e3o sexual de crian\u00e7as e adolescentes<\/span><\/span><\/p>

\u00a0<\/span><\/p>

D\u00daVIDA 19: QUAIS OS 10 PRINCIPAIS CRIMES SEXUAIS PREVISTOS NO C\u00d3DIGO PENAL (CP)?<\/b><\/span><\/p>

No CP, em 2009 (Lei 12.015) e em 2018 (Lei 13.718), houve grande altera\u00e7\u00e3o nos crimes contra a dignidade sexual\u00a0 Os 10 principais crimes sexuais do CP est\u00e3o previstos do artigo 213 ao 218-C.<\/span><\/p>

Fonte:<\/b> Decreto-Lei n\u00ba 2.848\/40<\/span><\/span><\/p>

\u00a0<\/span><\/p>

\u00a0<\/span><\/p>

D\u00daVIDA 20: QUAIS S\u00c3O OS 7 CRIMES SEXUAIS PREVISTOS NO ESTATUTO DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE (ECA)?<\/b><\/span><\/p>

No ECA, desde o ano 2000 (Lei n\u00ba 9.975), e da altera\u00e7\u00e3o em 2008 (Lei n\u00ba 11.829), que teve como objetivo aprimorar o combate \u00e0 produ\u00e7\u00e3o, venda e distribui\u00e7\u00e3o de pornografia infantil, bem como criminalizar a aquisi\u00e7\u00e3o e a posse de tal material e outras condutas relacionadas \u00e0 pedofilia na internet, os 7 crimes sexuais est\u00e3o previstos do artigo 240 ao 244-B.<\/span><\/p>

Fonte:<\/b> Lei 8.069\/90.<\/span><\/span><\/p>

\u00a0<\/span><\/p>

D\u00daVIDA 21: O QUE \u00c9 VIOL\u00caNCIA SEXUAL?<\/b><\/span><\/p>

Qualquer conduta que constranja a crian\u00e7a ou o adolescente a praticar ou presenciar conjun\u00e7\u00e3o carnal ou qualquer outro ato libidinoso, inclusive exposi\u00e7\u00e3o do corpo em foto ou v\u00eddeo por meio eletr\u00f4nico ou n\u00e3o.<\/span><\/p>

Fonte:<\/b> Lei 13.431\/2017.<\/span><\/span><\/p>

\u00a0<\/span><\/p>

\u00a0<\/span><\/p>

D\u00daVIDA 22: O QUE \u00c9 ABUSO SEXUAL?<\/b><\/span><\/p>

\u00c9 toda a\u00e7\u00e3o que se utiliza da crian\u00e7a ou do adolescente para fins sexuais, seja conjun\u00e7\u00e3o carnal ou outro ato libidinoso, realizado de modo presencial ou por meio eletr\u00f4nico, para estimula\u00e7\u00e3o sexual do agente ou de terceiro.<\/span><\/p>

Fonte:<\/b> Lei 13.431\/2017.<\/span><\/span><\/p>

\u00a0<\/span><\/p>

D\u00daVIDA 23: O QUE \u00c9 EXPLORA\u00c7\u00c3O SEXUAL?<\/b><\/span><\/p>

\u00c9 o uso da crian\u00e7a ou do adolescente em atividade sexual em troca de remunera\u00e7\u00e3o ou qualquer outra forma de compensa\u00e7\u00e3o, de forma independente ou sob patroc\u00ednio, apoio ou incentivo de terceiro, seja de modo presencial ou por meio eletr\u00f4nico.<\/span><\/p>

Fonte:<\/b> Lei 13.431\/2017.<\/span><\/span><\/p>

\u00a0<\/span><\/p>

D\u00daVIDA 24: ONDE DENUNCIAR CRIMES SEXUAIS DE FORMA AN\u00d4NIMA?<\/b><\/span><\/p>

Os crimes sexuais podem ser denunciados de modo presencial (indo diretamente a uma Delegacia de Pol\u00edcia ou ao Minist\u00e9rio P\u00fablico) ou de modo virtual\/online utilizando os canais indicados nesta publica\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>

\u00a0<\/p>

Texto:<\/b> Diego Martins<\/span><\/span><\/p>\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t

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