{"id":4925,"date":"2021-12-10T09:43:54","date_gmt":"2021-12-10T12:43:54","guid":{"rendered":"https:\/\/futurobrilhante.net.br\/?p=4925"},"modified":"2021-12-15T10:49:16","modified_gmt":"2021-12-15T13:49:16","slug":"plano-plurianual-de-r-149-bilhoes-contempla-politicas-publicas-para-criancas-e-adolescentes-de-belem-pa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/futurobrilhante.net.br\/2021\/12\/10\/plano-plurianual-de-r-149-bilhoes-contempla-politicas-publicas-para-criancas-e-adolescentes-de-belem-pa\/","title":{"rendered":"Plano Plurianual de R$ 14,9 Bilh\u00f5es Contempla Pol\u00edticas P\u00fablicas para Crian\u00e7as e Adolescentes de Bel\u00e9m\/Pa"},"content":{"rendered":"\t\t
Durante sess\u00e3o extraordin\u00e1ria realizada na C\u00e2mara Municipal de Bel\u00e9m na \u00faltima ter\u00e7a (07.12.21) foi debatido sobre o Plano Plurianual (PPA), o qual, entre outras coisas, estabelece diretrizes, objetivos e metas de pol\u00edticas p\u00fablicas a serem cumpridos nos pr\u00f3ximos quatro anos. No total, foram votadas 221 emendas \u2013 destas, 81 foram aprovadas. A sess\u00e3o contou com a presen\u00e7a de 31 dos 35 vereadores.<\/span><\/p> O plano est\u00e1 estruturado em seis eixos tem\u00e1ticos ou programas de pol\u00edticas p\u00fablicas, que se dividem em 17 subprogramas contendo a\u00e7\u00f5es, atividades e projetos. Da receita estimada em R$ 14,9 bilh\u00f5es para os pr\u00f3ximos quatro anos, cerca de R$ 14,6 bilh\u00f5es ser\u00e3o distribu\u00eddos entre os programas tem\u00e1ticos para execu\u00e7\u00e3o de projetos e a\u00e7\u00f5es; para a gest\u00e3o, operacionaliza\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica; e R$ 391,2 milh\u00f5es para o custeio do Poder Legislativo municipal.<\/span><\/p> Os eixos s\u00e3o:<\/span><\/p> \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 1. Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o e Seguran\u00e7a;<\/span><\/p> \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a02. Infraestrutura, Mobilidade, Habita\u00e7\u00e3o e Meio Ambiente;<\/span><\/p> \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a03. Economia, Turismo, Inova\u00e7\u00e3o e Inclus\u00e3o Produtiva;<\/span><\/p> \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a04. Assist\u00eancia Social, Inclus\u00e3o e Diversidade;<\/span><\/p> \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a05. Cultura, Comunica\u00e7\u00e3o, Juventude, Esporte e Lazer;<\/span><\/p> \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a06. Gest\u00e3o, Transpar\u00eancia e Participa\u00e7\u00e3o Popular.<\/span><\/p> De acordo com informa\u00e7\u00f5es fornecidas durante a sess\u00e3o, o plano passou por amplo debate coletivo realizado em 117 plen\u00e1rias que percorreram os bairros de Bel\u00e9m e ouviram as demandas de diversos grupos sociais.<\/span><\/p> Todo o processo foi coordenado pela Secretaria Municipal de Coordena\u00e7\u00e3o Geral do Planejamento e Gest\u00e3o (SEGEP) que al\u00e9m de ouvir as demandas da sociedade, tamb\u00e9m recebeu e emitiu parecer sobre as emendas propostas pelos 35 vereadores que comp\u00f5em o legislativo municipal da capital paraense.<\/span><\/p> Durante a sess\u00e3o que durou cerca de 3 horas e foi transmitida pelo canal oficial da C\u00e2mara Municipal de Bel\u00e9m no Youtube, foi poss\u00edvel observar que j\u00e1 havia consenso sobre a maior parte do Plano Plurianual e por isso a discuss\u00e3o ficou restrita aos seguintes pontos:<\/span><\/p> Sobre as pautas da Inf\u00e2ncia e Juventude, principalmente das quest\u00f5es relacionadas ao enfrentamento da viol\u00eancia sexual cometida contra crian\u00e7as e adolescentes, \u00e9 importante acompanhar o or\u00e7amento destinado a Funda\u00e7\u00e3o Papa Jo\u00e3o XIII (FUNPAPA), entidade respons\u00e1vel pela pol\u00edtica de Assist\u00eancia Social no Munic\u00edpio de Bel\u00e9m e pela manuten\u00e7\u00e3o dos servidores prestados pelo CRAS, CREAS, Espa\u00e7os de Acolhimento e Conselhos Tutelares, por exemplo.<\/span><\/p> Por fim, destacamos que a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) de 2022 de Bel\u00e9m tamb\u00e9m foi tema de audi\u00eancia p\u00fablica realizada nesta quinta (10.12.21) e dever\u00e1 entrar em pauta na pr\u00f3xima ter\u00e7a ou quarta-feira.<\/span><\/p> Assista a grava\u00e7\u00e3o da sess\u00e3o extraordin\u00e1ria que debateu o PPA: <\/span>https:\/\/www.youtube.com\/watch?v=Kfqfje2Br1g<\/span><\/a><\/span><\/p>