{"id":4826,"date":"2021-11-09T16:44:50","date_gmt":"2021-11-09T19:44:50","guid":{"rendered":"https:\/\/futurobrilhante.net.br\/?p=4826"},"modified":"2021-11-10T15:26:39","modified_gmt":"2021-11-10T18:26:39","slug":"comissao-foi-designada-para-organizar-a-xii-conferencia-nacional-dos-direitos-da-crianca-e-do-adolescente","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/futurobrilhante.net.br\/2021\/11\/09\/comissao-foi-designada-para-organizar-a-xii-conferencia-nacional-dos-direitos-da-crianca-e-do-adolescente\/","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o foi designada para organizar a XII Confer\u00eancia Nacional dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente"},"content":{"rendered":"\t\t
Durante a Assembleia Ordin\u00e1ria n\u00ba 297 realizada pelo Conselho Nacional de Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente (CONANDA), o colegiado aprovou resolu\u00e7\u00e3o com a designa\u00e7\u00e3o dos membros que integrar\u00e3o a comiss\u00e3o que organizar\u00e1 a 12\u00aa Confer\u00eancia Nacional dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente, a qual recebeu o n\u00ba 223 e foi publicada em 10.11.2021, edi\u00e7\u00e3o 211, se\u00e7\u00e3o 2, p\u00e1gina 40 do Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (<\/span>https:\/\/www.in.gov.br\/en\/web\/dou\/-\/resolucao-n-223-de-20-de-outubro-de-2021-358106027<\/span><\/a><\/span>).<\/span><\/span><\/p> O processo de realiza\u00e7\u00e3o das confer\u00eancias costuma durar 2 anos e s\u00e3o compostos pelas Etapas Livres, Municipais, Regionais, Estaduais\/Distrital e Nacional, conforme cronograma que ser\u00e1 elaborado pela comiss\u00e3o organizadora e aprovado pelo CONANDA.<\/span><\/p> As confer\u00eancias livres, municipais e territoriais\/regionais dever\u00e3o ocorrer de fevereiro a julho de 2022, enquanto que as confer\u00eancias estadual e distrital de agosto de 2022 a mar\u00e7o de 2023.<\/span><\/p> Compete \u00e0 comiss\u00e3o organizadora, conforme artigo 2\u00ba da resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 223 de outubro de 2021, entre outras coisas, a elabora\u00e7\u00e3o de proposta de regimento interno contendo os objetivos, tema, eixos, programa\u00e7\u00e3o, que ser\u00e3o posteriormente submetidos ao colegiado do CONANDA para avalia\u00e7\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p> SOBRE A 11\u00aa CONFER\u00caNCIA NACIONAL<\/b><\/span><\/p> A 11\u00aa Confer\u00eancia Nacional dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente foi realizada de maneira virtual de 26 de novembro a 10 de dezembro de 2020. O tema foi “Prote\u00e7\u00e3o Integral, Diversidade e Enfrentamento das Viol\u00eancias”. A convoca\u00e7\u00e3o do evento foi publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU) no dia 05.10.2021.<\/span><\/p> A confer\u00eancia foi estruturada em cinco eixos tem\u00e1ticos para orientar as discuss\u00f5es. Entre eles, a garantia dos direitos e pol\u00edticas p\u00fablicas integradas e de inclus\u00e3o social; preven\u00e7\u00e3o e enfrentamento da viol\u00eancia contra crian\u00e7as e adolescentes; e or\u00e7amento e financiamento das pol\u00edticas para crian\u00e7as e adolescentes. Tamb\u00e9m integraram as \u00e1reas tem\u00e1ticas: participa\u00e7\u00e3o, comunica\u00e7\u00e3o social e protagonismo de crian\u00e7as e adolescentes; e espa\u00e7os de gest\u00e3o e controle social das pol\u00edticas p\u00fablicas de promo\u00e7\u00e3o, prote\u00e7\u00e3o e defesa dos direitos das crian\u00e7as e adolescentes.<\/span><\/p> Acesse mais informa\u00e7\u00f5es sobre a Confer\u00eancia realizada em 2020 no <\/span>https:\/\/www.gov.br\/mdh\/pt-br\/acesso-a-informacao\/participacao-social\/conselho-nacional-dos-direitos-da-crianca-e-do-adolescente-conanda\/11a-conferencia-nacional-dos-direitos-da-crianca-e-do-adolescente<\/span><\/a><\/span>\u00a0<\/span><\/span><\/p>