{"id":4488,"date":"2021-09-24T14:48:02","date_gmt":"2021-09-24T17:48:02","guid":{"rendered":"https:\/\/futurobrilhante.net.br\/?p=4488"},"modified":"2021-10-21T16:12:45","modified_gmt":"2021-10-21T19:12:45","slug":"politica-nacional-de-prevencao-da-automutilacao-e-do-suicidio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/futurobrilhante.net.br\/2021\/09\/24\/politica-nacional-de-prevencao-da-automutilacao-e-do-suicidio\/","title":{"rendered":"Pol\u00edtica Nacional de Preven\u00e7\u00e3o da Automutila\u00e7\u00e3o e do Suic\u00eddio"},"content":{"rendered":"\t\t
Sancionada em abril de 2019, a Lei n\u00b0 13.819\/2019 instituiu a Pol\u00edtica Nacional de Preven\u00e7\u00e3o da Automutila\u00e7\u00e3o e do Suic\u00eddio e dever\u00e1 ser implementada pela Uni\u00e3o, em coopera\u00e7\u00e3o com os Estados, o Distrito Federal e os Munic\u00edpios.<\/span><\/p> Este \u00e9 um tema que v\u00eam alcan\u00e7ando cada vez mais visibilidade, visto que o suic\u00eddio \u00e9 uma das causas que mais tiram a vida de jovens e adolescentes entre 15 e 24 anos. Segundo a OMS o suic\u00eddio fica atr\u00e1s apenas dos acidentes de tr\u00e2nsito. Por ser um problema de sa\u00fade p\u00fablica t\u00e3o relevante, o governo brasileiro instituiu uma pol\u00edtica nacional que visa prevenir o suic\u00eddio e a automutila\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p> Nesse sentido, a Lei n\u00b0 13.819\/2019 determinou que o poder p\u00fablico dever\u00e1 manter servi\u00e7o telef\u00f4nico para recebimento de liga\u00e7\u00f5es, destinado ao atendimento gratuito e sigiloso de pessoas em sofrimento ps\u00edquico. O servi\u00e7o dever\u00e1 ser prestado por profissionais com qualifica\u00e7\u00e3o adequada para prestar a devida orienta\u00e7\u00e3o e atendimento.<\/span><\/p> Al\u00e9m do servi\u00e7o telef\u00f4nico, a Lei prev\u00ea a ado\u00e7\u00e3o de outras formas de comunica\u00e7\u00e3o que facilitem o contato (Whatsapp, Facebook, Instagram etc.), bem como a celebra\u00e7\u00e3o de parcerias com empresas provedoras de conte\u00fado digital, mecanismos de pesquisa da internet, gerenciadores de m\u00eddias sociais, entre outros, para a divulga\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de atendimento a pessoas em sofrimento ps\u00edquico.<\/span><\/p> Ademais, tamb\u00e9m h\u00e1 expressa determina\u00e7\u00e3o de notifica\u00e7\u00e3o compuls\u00f3ria pelos estabelecimentos de sa\u00fade e ensino em casos, ou suspeita de casos, de viol\u00eancia autoprovocada (conceituada pela lei como suic\u00eddio consumado ou tentado e ato de automutila\u00e7\u00e3o, seja ele com ou sem inten\u00e7\u00e3o suicida).<\/span><\/p> Cumpre salientar tamb\u00e9m as disposi\u00e7\u00f5es que determinam a investiga\u00e7\u00e3o de suspeita de suic\u00eddio, bem como a obrigatoriedade pelos planos de sa\u00fade de oferecer cobertura que abranja o atendimento para os casos de viol\u00eancia autoprovocada ou tentativa de suic\u00eddio, apesar de n\u00e3o especificar qual esp\u00e9cie de atendimento (se emergencial ou psicol\u00f3gico).<\/span><\/p> O suic\u00eddio \u00e9 a segunda causa que mais mata jovens e adolescentes e por isso \u00e9 um problema urgente de sa\u00fade p\u00fablica. A automutila\u00e7\u00e3o e as tentativas de suic\u00eddio tamb\u00e9m podem decorrer de traumas, como os decorrentes da viol\u00eancia sexual cometida contra crian\u00e7as e adolescentes e, apesar de ainda ser um tema pouco comentado ou at\u00e9 evitado pelas institui\u00e7\u00f5es e pelas fam\u00edlias, \u00e9 necess\u00e1rio que seja abordado ao demonstrar e exist\u00eancia e o funcionamento da rede de apoio e de tratamento para as pessoas que sofrem de tais males.<\/span><\/p> A promulga\u00e7\u00e3o da Lei que instituiu a pol\u00edtica nacional de preven\u00e7\u00e3o \u00e0 automutila\u00e7\u00e3o e ao suic\u00eddio \u00e9 um marco importante e um avan\u00e7o \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica brasileira, mas ainda \u00e9 necess\u00e1rio que o tema seja abordado de maneira mais recorrente por meio de campanhas que n\u00e3o se limitem ao m\u00eas de setembro e do oferecimento de um suporte maior por parte do governo, incluindo o acompanhamento gratuito por profissional devidamente capacitado.<\/span><\/p> Portanto, \u00e9 importante destacar que antes de uma tentativa de suic\u00eddio a pessoa pode deixar pistas do que pretende fazer, como automutila\u00e7\u00e3o, mensagens de despedida ou outras altera\u00e7\u00f5es de comportamento, e, por isso, \u00e9 importante dar aten\u00e7\u00e3o para o que ele diz ou a mensagens que deixa escritas, especialmente se j\u00e1 tiver um diagn\u00f3stico confirmado de depress\u00e3o.<\/span><\/p> Nos casos em que se considera poder existir risco de suic\u00eddio \u00e9 importante sempre ajudar no tratamento, participando nas sess\u00f5es de psicoterapia e seguir as orienta\u00e7\u00f5es dadas pelo profissional, al\u00e9m observar se a pessoa est\u00e1 tomando a medica\u00e7\u00e3o corretamente.<\/span><\/p>