{"id":3224,"date":"2021-03-18T18:31:34","date_gmt":"2021-03-18T21:31:34","guid":{"rendered":"https:\/\/futurobrilhante.net.br\/?p=3224"},"modified":"2021-03-18T18:49:48","modified_gmt":"2021-03-18T21:49:48","slug":"impacto-pandemia-covid-19-nas-denuncias-de-violencia-sexual-contra-criancas-e-adolescentes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/futurobrilhante.net.br\/2021\/03\/18\/impacto-pandemia-covid-19-nas-denuncias-de-violencia-sexual-contra-criancas-e-adolescentes\/","title":{"rendered":"Impacto pandemia covid-19 nas denuncias de viol\u00eancia sexual contra crian\u00e7as e adolescentes"},"content":{"rendered":"\t\t
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Diante do fechamento das escolas e de outros espa\u00e7os importantes para a constru\u00e7\u00e3o de v\u00ednculos de confian\u00e7a com adultos fora de casa, crian\u00e7as e adolescentes ficaram ainda mais vulner\u00e1veis \u00e0 viol\u00eancia sexual durante a pandemia da Covid-19, alerta o Fundo das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Inf\u00e2ncia (UNICEF).<\/span><\/p>

De acordo com estudo produzido pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de S\u00e3o Paulo (MPSP), os casos de estupro de vulner\u00e1vel \u2013 aqueles cometidos contra menores de 14 anos, pessoas com defici\u00eancia ou que n\u00e3o podem oferecer resist\u00eancia por outra causa ou condi\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade, como embriaguez \u2013 registrados pela Pol\u00edcia Civil do Estado de S\u00e3o Paulo entre janeiro de 2016 e junho de 2020, \u00a0as den\u00fancias de estupro de vulner\u00e1veis vinham crescendo nos \u00faltimos anos, mas, no primeiro semestre de 2020, apresentaram redu\u00e7\u00e3o significativa (-15,7%), sobretudo nos meses de abril (-36,5%) e maio (-39,3%), em compara\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo do ano anterior. No entanto, alertam as institui\u00e7\u00f5es, a redu\u00e7\u00e3o dos registros de um crime que vitima sobretudo crian\u00e7as e adolescentes e que ocorre majoritariamente em ambiente dom\u00e9stico evidencia a dificuldade de denunciar esses crimes no contexto de isolamento social e n\u00e3o a sua efetiva diminui\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>

No primeiro semestre de 2020, per\u00edodo em que se iniciou a pandemia, a propor\u00e7\u00e3o de crimes desse tipo ocorridos em resid\u00eancias somente no Estado de S\u00e3o Paulo foi de 84%, tendo chegado a 88% no m\u00eas de maio, superando o patamar de 79% observado ao longo dos anos anteriores. Acometendo em sua maioria crian\u00e7as, esse crime correspondeu a 75% do total de estupros registrados no Estado de S\u00e3o Paulo no primeiro trimestre.<\/span><\/p>

Este estudo levanta a hip\u00f3tese de que n\u00e3o foram os estupros que diminu\u00edram, mas sim as den\u00fancias.<\/span><\/p>

Pra compreender a gravidade da den\u00fancia feita pelo MP, precisamos saber qual o perfil das v\u00edtimas da viol\u00eancia sexual.\u00a0 Oitenta e tr\u00eas por cento delas s\u00e3o do sexo feminino e possuem at\u00e9 13 anos, padr\u00e3o que n\u00e3o se altera ao longo do per\u00edodo analisado. O pico dos abusos contra meninas ocorre aos 13 anos e contra meninos, mais cedo, entre 4 e 5 anos e em m\u00e9dia 7% das v\u00edtimas possuem algum tipo de defici\u00eancia ou outra vulnerabilidade, sobressaindo a defici\u00eancia intelectual.<\/span><\/p>

A informa\u00e7\u00e3o sobre v\u00ednculo entre autor e v\u00edtima est\u00e1 dispon\u00edvel para apenas 8% do universo de ocorr\u00eancias registradas. Para esses 8%, h\u00e1 parentesco em 73% dos casos registrados no primeiro semestre de 2020. Considerando que para 79% do total de casos h\u00e1 indica\u00e7\u00e3o de autoria, entende-se que a alta participa\u00e7\u00e3o de parentes e pessoas conhecidas na pr\u00e1tica desses crimes deve se estender para o universo das ocorr\u00eancias registradas, conforme padr\u00e3o indicado por outras pesquisas.<\/span><\/p>

COMO COMBATER A VIOL\u00caNCIA SEXUAL INFANTOJUVENIL EM TEMPOS DE PANDEMIA?<\/strong><\/span><\/p>

No contexto da pandemia, \u00e9 preciso que as institui\u00e7\u00f5es do sistema de garantia de direitos se preparem para atender \u00e0s v\u00edtimas mantidas ocultas pela pandemia, ou seja, os servi\u00e7os t\u00eam que estar preparados para lidar com um n\u00famero possivelmente maior (acumulado) de casos.<\/span><\/p>

Por fim, dentre as medidas para o enfrentamento da viol\u00eancia sexual, na pandemia e fora dela, a presta\u00e7\u00e3o de atendimento quando necess\u00e1rio e os meios para a correta identifica\u00e7\u00e3o desses casos, desenvolvendo campanhas de sensibiliza\u00e7\u00e3o, ampliando canais virtuais de den\u00fancia, oferecendo capacita\u00e7\u00e3o continuada aos atores que atuam no Sistema de Garantia dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente e ampliando a rede de atendimento a crian\u00e7as e adolescentes v\u00edtimas de viol\u00eancia, s\u00e3o a chave para a n\u00e3o revitimizar crian\u00e7as e adolescentes.<\/span><\/p>

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CANAIS DE DEN\u00daNCIA E OUTROS ATENTIMENTOS A V\u00cdTIMAS DE CRIMES SEXUAIS<\/strong><\/span><\/p>