Nesta página você consegue acesso a todas as resoluções do COMDAC, separadas por ano
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RESOLUCAO-02030405-06-2023-COMDAC-.pdf
RESOLUCAO-007-2023-CONVOCACAO-E-EDITAL-PARA-ELEICAO-CT-2023.pdf
RESOLUCAO-008-2023-NOMEACAO-DA-COMISSAO-ESPECIAL-ELEITORAL.pdf
RESOLUCAO-009-2023-COMPLENTAR.pdf
RESOLUCAO-010-2023-COMDAC.pdf
RESOLUCAO-011-2023-COMDAC.pdf
RESOLUCAO-012-2023-RELACAO-PRE-CANDIDATOS-DEFERIDOS.pdf
RESOLUCAO-013-2023-RELACAO-PRE-CANDIDATOS-INDEFERIDOS.pdf
RESOLUCAO-014-2023-COMDAC.pdf
RESOLUCAO-015-2023-COMDAC.pdf
RESOLUCAO-016-2023-COMDAC.pdf
RESOLUCAO-017-2023-PROCESSO-DE-IMPGNACAO-DE-FELIPE-CABRAL-NETO.pdf
RESOLUCAO-018-2023-PROCESSO-DE-IMPUGNACAO-DE-ANTONIEL-CONCEICAO-VALERIO.pdf
RESOLUCAO-019-2023-RELACAO-PRE-CANDIDATOS-INDEFERIDOS.pdf
RESOLUCAO-019-E-021-2023-ERRATA-RELACAO-FINAL-DE-CANDIDATOS-DEFERIDOS.pdf
RESOLUCAO-020-2023-RELACAO-PRE-CANDIDATOS-DEFERIDOS.pdf
RESOLUCAO-021-2023-RELACAO-FINAL-DE-CANDIDATOS-DEFERIDOS.pdf
RESOLUCAO-022-2023-COMDAC.pdf
RESOLUCAO-023-2023-COMDAC.pdf
RESOLUCAO-024-2023-ALTERACAO-DO-CALENDARIO-DO-EDITAL-CT-ANEXO-I.pdf
RESOLUCAO-025-2023-COMDAC.pdf
RESOLUCAO-026-2023-ROBERTO-CUNHA.pdf
RESOLUCAO-027-2023-COMDAC.pdf
RESOLUCAO-028-2023-COMDAC.pdf
RESOLUCAO-029-2023-FUNCIONAMENTO-DO-CTS-E-COMDAC-NA-PROVA-09_07.pdf
RESOLUCAO-030-2023-LISTA-DEFINITIVA-No-E-NOME-NA-URNA.pdf
RESOLUCAO-031-2023-CONDUTAS-VEDADAS.pdf
RESOLUCAO-032-2023-2o-ALTERACAO-DOS-ARTS.-43-E-ART.-61-VIII-EDITAL-2023.pdf
RESOLUCAO-033-2023-COMDAC-BELEM.pdf
RESOLUCAO-034-2023-COMDAC-BELEM-HOMOLOGA-RESULTADO-PRELIMINAR-PROCESSO-SELETIVO-UNIFICADO.pdf
RESOLUÇÃO Nº 05 2021 – COMDAC BELÉM – DESMEMBRAMENTO DOS PLANTÕES DOS CONSELHOS TUTELARES
RESOLUÇÃO Nº 05 2021 – COMDAC BELÉM – DESMEMBRAMENTO DOS PLANTÕES DOS CONSELHOS TUTELARES.pdf
RESOLUÇÃO Nº 06 2021 – PROCESSO ADMINISTRATIVO – RODRIGO TRINDADE.pdf
RESOLUÇÃO Nº 024 2021 – COMDAC BELÉM – RENOVAÇÃO AUTOMÁTICA LAR FABIANO – SAEMA – RÁDIO MARGARIDA E ACOLHER
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ERRATA DA RES. Nº 28_2021 EDITAL DAS ELEIÇÕES DAS ENTIDADES CIVIS.pdf
ERRATA DA RESOLUÇÃO Nº 028 2021 – COMDAC BELÉM – EDITAL DE ELEIÇÃO.pdf
RESOLUÇÃO N° 025 2021 – ERRATA DA RESOLUÇÃO Nº 0212021 – PROATIVA.pdf
RESOLUÇÃO N° 030 2021 – COMDAC BELÉM – ESPRO.pdf
RESOLUÇÃO Nº 001 2021 – COMDAC BELÉM – PRORROGAÇÃO DE REGISTRO DE ENTIDADES.pdf
RESOLUÇÃO Nº 002 2021 – COMDAC BELÉM – ATUAÇÃO DO COMDAC E ORIETAÇÕES OSC.pdf
RESOLUÇÃO Nº 003 2021 – COMDAC BELÉM – APROVA PLANO DE APLICAÇÃO 2021.pdf
RESOLUÇÃO Nº 004 2021 – COMDAC BELÉM -CERTIFICAÇÃO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS.pdf
RESOLUÇÃO Nº 007 2021 – COMDAC BELÉM – ALTERAÇÃO DE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS TUTELARES.pdf
RESOLUÇÃO Nº 008 2021 – COMDAC BELÉM – PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.pdf
RESOLUÇÃO Nº 009 2021 – COMDAC BELÉM – ELOGIO DE SERVIDOR.pdf
RESOLUÇÃO Nº 010 2021 – COMDAC BELÉM – PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CLAUDIO MORAES DA SILVA.pdf
RESOLUÇÃO Nº 011 2021 – COMDAC BELÉM – REVOGAÇÃO RESOLUÇÃO 001 2021.pdf
RESOLUÇÃO Nº 012 2021 – COMDAC BELÉM – ELEIÇÕES DAS ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS.pdf
RESOLUÇÃO Nº 013 2021 – COMDAC BELÉM – PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DA RESOLUÇÃO 005 2021.pdf
RESOLUÇÃO Nº 014 2021 – COMDAC BELÉM – REORGANIZAÇÃO E RECOMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES.pdf
RESOLUÇÃO Nº 015 2021 – COMDAC BELÉM – EDITAL DE CONVOCAÇÃO DAS ELEIÇÕES DAS.pdf
RESOLUÇÃO Nº 016 2021 – COMDAC BELÉM – COMISSÃO ELEITORAL DAS ELEIÇÕES.pdf
RESOLUÇÃO Nº 021 2021 – COMDAC BELÉM – RENOVAÇÃO PROATIVA.pdf
RESOLUÇÃO Nº 022 2021 – COMDAC BELÉM – RENOVAÇÃO ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA TERRA FIRME.pdf
RESOLUÇÃO Nº 023 2021 – COMDAC BELÉM – RENOVAÇÃO SUVEN.pdf
RESOLUÇÃO Nº 027 2021 – COMDAC BELÉM – COMISSÃO ELEITORAL.pdf
RESOLUÇÃO Nº 028 2021 – COMDAC BELÉM – EDITAL DE ELEIÇÃO.pdf
RESOLUÇÃO Nº 029 2021 – COMDAC BELÉM – CASSAÇÃO DE MANDATO DE CONSELHEIRA TUTELAR.pdf
RESOLUÇÃO Nº 031 2021 – COMDAC BELÉM – RENOVAÇÃO AUTOMÁTICA ADRA.pdf
RESOLUÇÃO Nº 031 2021 – COMDAC BELÉM – Sociedade Beneficente Pequeninos de Cristo.pdf
RESOLUÇÃO Nº 05 2021 – COMDAC BELÉM – DESMEMBRAMENTO DOS PLANTÕES DOS CONSELHOS TUTELARES.pdf
RESOLUÇÃO Nº 06 2021 – PROCESSO ADMINISTRATIVO – RODRIGO TRINDADE.pdf