RESOLUÇÃO Nº 79, DE 4 DE AGOSTO DE 2020 CEDCA-PA- Dispõe sobre a prorrogação do mandato dos atuais membros do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente CEDCA_PA, biênio 2017_2019

RESOLUÇÃO Nº 076-2019-CEDCA.PA- Dispõe sobre a convocação da X conferência Estadual dos Direitos das Crianças e do Adolescente do Estado do Pará e dá outras providências

RESOLUÇÃO Nº 77.20109 CEDCA- PA- Dispõe sobre a normatização da jornada de trabalho ao adolescente aprendiz, no Estado do Pará e dá outras providências

RESOLUÇÃO Nº 078-2019-CEDCA.PA – Dispõe sobre o processo eleitoral da representação das entidades não governamentais no CEDCA_PA gestão 2020_2022

RESOLUÇÃO Nº 071-2018-CEDCA.PA- Institui a Comissão Organizadora da X Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Pará

RESOLUÇÃO Nº 072-2018-CEDCA.PA- Dispõe sobre as orientações gerais para a realização das Conferências Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente do Estado do Pará e dá outras providências

RESOLUÇÃO Nº 073-2018-CEDCA.PA- Dispõe sobre o Plano de Ação Bianual do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Estado do Pará – CEDCA_PA e dá outras providências

RESOLUÇÃO Nº 074-2018-CEDCA.PA- Dispõe sobre a alteração das ordens numéricas das Resoluções emitidas pelo CEDCA_PA, no período de 1994 a 2018 e dá outras providências

RESOLUÇÃO N° 075.2018 – CEDCA.PA – Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a realização das conferências municipais dos Direitos das Criança e do Adolescente no estado do Pará

RESOLUÇÃO Nº 059-2015-CEDCA.PA- Dispõe sobre as orientações gerais para a realização das Conferências Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente do Estado do Pará

RESOLUÇÃO Nº 060-2015-CEDCA.PA- Redefine prazos para o processo de escolha para a representação das Entidades Não Governamentais concernentes à gestão 2015_2017

RESOLUÇÃO Nº 061-2015-CEDCA.PA- Redefine prazos para o processo de escolha para a representação das Entidades Não Governamentais concernentes à gestão 2015_2017

RESOLUÇÃO Nº 062-2015-CEDCA.PA- Homologação das entidades não governamentais no Conselho no Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Pará – Gestão 2015_2017

RESOLUÇÃO Nº 064-2015-CEDCA.PA- Aprova ad referendum a alteração da data-limite para ocorrência das Conferências Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente para 30 de junho de 2015

RESOLUÇÃO Nº 065-2015-CEDCA.PA- Dispõe sobre a convocação da 9ª Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Pará e dá outras providências

RESOLUÇÃO Nº 051-2014-CEDCA.PA- Aprova o Plano Anual de Trabalho do CEDCA para o exercício 2014

RESOLUÇÃO Nº 054-2014-CEDCA.PA- Aprova Ad Referendum, relativo ao Plano de Ação e de Aplicação do Fundo Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente

RESOLUÇÃO Nº 055-2014-CEDCA.PA- Dispõe sobre o Plano Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes do Estado do Pará, e dá outras providências

RESOLUÇÃO Nº 056-2014-CEDCA.PA- Institui a Comissão para operacionalização da 9ª Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente

RESOLUÇÃO Nº 044-2013-CEDCA.PA- Aprovar, o Projeto de Fortalecimento do Protagonismo Juvenil que será executado através de recursos do tesouro estadual

RESOLUÇÃO Nº 045-2013-CEDCA.PA- Criação da Comissão Estadual de Adolescentes do Pará como integrante do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Pará – CEDCA_PA

RESOLUÇÃO Nº 047-2013-CEDCA.PA- Aprovar o Plano de Ação e de Aplicação do Fundo Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente

RESOLUÇÃO Nº 048-2013-CEDCA.PA- Dispõe sobre o Plano Estadual de Atendimento Socioeducativo do Estado do Pará

RESOLUÇÃO Nº 038-2012-CEDCA.PA- Aprovação da substituição de Entidade como membra do CEDCA

RESOLUÇÃO Nº 039-2012-CEDCA.PA- Dispõe sobre a aprovação Ad Referendum dos projetos da Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará, e da outras providências

RESOLUÇÃO Nº 041-2012-CEDCA.PA- Prorrogar o prazo para execução dos projetos aprovados em 18 de outubro de 2010_ Meninos do Pará e Educação a partir da Rua

RESOLUÇÃO Nº 043-2012-CEDCA.PA- Redefinir os prazos para o processo de escolha para a representação das Entidades Não Governamentais concernentes à gestão 2012_2014 do CEDCA

RESOLUÇÃO Nº 031-2011-CEDCA.PA- Dispõe sobre Programas aprovados no Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente -CEDCA_PA. (se refere ao Pró-Paz)

RESOLUÇÃO Nº 032-2011-CEDCA.PA- Aprova alteração do Regimento Interno do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente – CEDCA

RESOLUÇÃO Nº 033-2011-CEDCA.PA- Dispõe sobre as orientações gerais para a realização das Conferências Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente do Estado do Pará

RESOLUÇÃO Nº 034-2011-CEDCA.PA- Dispõe sobre os Projetos aprovados no Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente-CEDCA_PA, para concorrerem a financiamento com recursos da Petrobrás

RESOLUÇÃO Nº 036-2011-CEDCA.PA- Dispõe sobre a convocação da 8.ª Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Pará e dá outras providências

RESOLUÇÃO Nº 027-2009-CEDCA.PA- Dispõe sobre a aprovação “ad referendum” dos Projetos em conformidade com o edital conjunto SEDH_SPDCA e CONANDA_FNCA N° 01 de Chamada Pública de 2009

RESOLUÇÃO N° 022.2006 – CEDCA.PA – Dispõe sobre a criação da Comissão de Monitoramento e Avaliação do Programa Conquistando a Vida

RESOLUÇÃO N° 023.2006 – CEDCA.PA – Dispõe sobre o quadro de atividades do plano de aplicação de recursos do CEDCA_PA

RESOLUÇÃO N° 024.2006 – CEDCA.PA – Dispõe sobre a aprovação do PRÓ-PAZ Integrado

RESOLUÇÃO N° 025.2006 – CEDCA_PA – Dispõe sobre a aprovação Ad referendum do projeto de Proteção Solidária II da Fundação da Criança e Adolescente do Pará – FUNCAP

RESOLUÇÃO Nº 019-2003-CEDCA.PA- Aprova Plano de Enfrentamento e Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

RESOLUÇÃO Nº 020-2003-CEDCA.PA- Prorroga prazo de entrega da documentação exigida através do Edital de Convocação para eleição das entidades Não Governamentais à gestão 2003_2005

RESOLUÇÃO Nº 021-2003-CEDCA.PA- Regulamenta a forma de atuação dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente, no processo de escolha dos membros dos Conselhos Tutelares

RESOLUÇÃO Nº 014-2002-CEDCA.PA- Estabelece conteúdo programático mínimo, para a formação dos Conselheiros Municipais dos Direitos

RESOLUÇÃO Nº 016-2002-CEDCA.PA- Cria as Comissões Temáticas de_ Fortalecimento de Conselhos, Política para Infância e Adolescência e Comissão de Financiamento

RESOLUÇÃO Nº 017-2002-CEDCA.PA- Dispõe sobre a aprovação “ad referendum” do pleno o Programa Comunidade Sócio Educativa

RESOLUÇÃO Nº 018-2002-CEDCA.PA- Aprova Projeto de Pesquisa da Amazônia Celular

RESOLUÇÃO Nº 011- 2001-CEDCA.PA- Dispõe sobre a Convocação da III Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências

RESOLUÇÃO Nº 012-2001-CEDCA.PA- Criar a Comissão para operacionalizar a III Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente

RESOLUÇÃO Nº 013-2001-CEDCA.PA- Dispõe sobre a aprovação “ad referendum” do Projeto “Ampliando a Defesa dos Direitos Infanto-juvenis – Compromisso do Pará”

RESOLUÇÃO Nº 007-2000-CEDCA.PA- Apresentação do Programa “Pela Justiça na Educação”, de acordo com documentação apresentada ao Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente

RESOLUÇÃO Nº 005-1997-CEDCA.PA- Dispõe da Convocação da I Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências

RESOLUÇÃO Nº 003-1996-CEDCA.PA- Análise do parecer de deliberação de recurso financeiro do Plano Estadual de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente

RESOLUÇÃO Nº 004-1996-CEDCA.PA – Aprova liberação de recurso ao Projeto AIDS e Comunidade_ A Discriminação de Crianças e Adolescentes no Contexto Social