SOBRE O ATLAS DA VIOLÊNCIA

Neste Atlas da Violência 2024, como realizado nas últimas edições, buscou-se retratar a violência no Brasil principalmente a partir dos dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) e do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), ambos do Ministério da Saúde.

As análises dos dados de violência do Sinan, realizadas nos capítulos de violência contra a população LGBTQIA+ e de violência contra pessoas com deficiência, foram centradas nos registros de violências cometidas por terceiros, excluindo-se os casos de agressão autoprovocada, ou seja, em que a vítima também foi registrada como provável autor único da violência.

DADOS SOBRE VIOLÊNCIA SEXUAL

No período entre 2012 e 2022 parece existir uma dinâmica comum aos tipos de violência entre as faixas etárias, qual seja, aumento das notificações até 2019, redução no primeiro ano da pandemia de Covid-19 e retomada de crescimento das notificações em 2021. No entanto, cada tipo de violência apresenta predominância relativa distinta entre as faixas etárias, sugerindo uma transição do tipo de violência prevalecente ao longo da vida. Nos onze anos analisados, infantes são as principais vítimas de negligência (61,7%), crianças são a maioria das vítimas de violência psicológica (53,5%) e sexual (65,1%) e adolescentes são as principais vítimas de violência física (59,3%).

Além da transição do tipo de violência entre faixas etárias, há diferenças em relação ao sexo da vítima. Entre 2012 e 2022, dentre as violências analisadas, mulheres são 60,1% das vítimas e, portanto, constituem a maioria em violência física (52,0%), psicológica (64,7%) e sexual (86,7%). Crianças e adolescentes do sexo masculino são as principais vítimas de negligência, totalizando 53,3%.

Em 2022, entre as vítimas de zero a nove anos, a violência mais frequente foi a negligência, com 37,9% dos casos, seguido de violência sexual com 30,4%. Na faixa etária de 10 a 14 anos a violência sexual se torna prevalente – tal violação foi apontada em 49,6% dos registros no SINAN.

De acordo com os registros de violência sexual obtidos a partir do SINAN, somente em 2022, no Brasil, houve 12.477 casos.

Portanto, se tivéssemos que descrever o que é ser uma mulher no Brasil, poderíamos dizer que na primeira infância é a negligência a forma mais frequente de violência, cujos principais autores são pais e mães, na mesma proporção. A partir dos 10 até os 14 anos, essas meninas são vitimadas principalmente por formas de violência sexual, com homens que ocupam as funções de pai e padrasto como principais algozes. Dos 15 até os 69 anos, é a violência física provocada por pais, padrastos, namorados ou maridos a forma de violência prevalente entre as mulheres. Quando idosas, as mulheres voltam a ser vítimas de negligência e a participação feminina entre os autores volta a crescer.

Brasil: Percentual de violência sexual por faixa etária da vítima. Vítimas do sexo feminino sem deficiência (2022)

Fonte: Atlas da violência (2024)

VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

A violência contra pessoas com deficiência é um relevante problema público e uma clara violação de direitos humanos (Araten-Bergman; Bigby, 2023). Este grupo enfrenta um alto risco de sofrer várias formas de abuso e violência ao longo de suas vidas, incluindo tipos específicos relacionados à deficiência e ao gênero, como retenção de medicamentos, o excesso de medicação e a negligência das necessidades básicas diárias, como higiene pessoal e cuidados médicos e violência sexual (Plummer; Findley, 2012).

O Gráfico 8.4, que detalha o número de notificações de violência contra pessoas com deficiência com base no tipo de deficiência e na natureza da violência, revela que a violência física foi a mais frequentemente relatada, representando 55,3% dos registros. Em seguida, está a violência psicológica, com 31,7% do total de notificações, seguida pela violência sexual, com 23%.

Brasil: Número de notificações de violência sexual contra pessoas com deficiência por tipo de deficiência (2022)

Fonte: Atlas da violência (2024)

Brasil: Percentual de notificações de violência sexual contra pessoas com deficiência por tipo de deficiência (2022)

Fonte: Atlas da violência (2024)

Brasil: Número de notificações de violência sexual contra pessoas com deficiência por faixa etária (2022)

Fonte: Atlas da violência (2024)

Brasil: Percentual de notificações de violência sexual contra pessoas com deficiência por faixa etária (2022)

Fonte: Atlas da violência (2024)

Brasil: Percentual de notificações de violência sexual contra pessoas com deficiência por faixa etária (2022)

Fonte: Atlas da violência (2024)

Brasil: Número e percentual de notificações de violência sexual contra pessoas com deficiência por sexo (2022)

Fonte: Atlas da violência (2024)

SÍNTESE SOBRE OS DADOS DE VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

A análise revelou que as notificações de violência são mais comuns entre mulheres com deficiência do que entre homens na mesma condição, especialmente no que diz respeito à violência sexual e doméstica. Para as mulheres com deficiência, além das formas comuns de violência compartilhadas com mulheres sem deficiência, existem especificidades como isolamento social, dependência de cuidadores e serviços, tipo e grau de funcionalidade da deficiência, e a incapacidade de se defender fisicamente, todos contribuindo para um maior risco de violência (Mello; Nuernberg, 2012).

Além disso, é fundamental destacar a vulnerabilidade das pessoas com deficiência intelectual, um grupo com taxas alarmantes de notificação de violência, especialmente de violência sexual, em comparação com outras categorias de deficiência. A violência contra pessoas com transtornos mentais também demanda atenção, pois os dados revelaram um número de ocorrências significativamente maior em comparação com outras formas de deficiência. Esses achados evidenciam como esse grupo está desprotegido de agressões. Os indivíduos com transtornos mentais frequentemente são estigmatizados devido à falsa crença de que representam perigo ou são propensos à violência, o que os torna mais suscetíveis a serem vítimas de abusos e agressões.

Em relação à faixa etária, os dados revelam uma maior vulnerabilidade das pessoas com deficiência entre 10 e 19 anos, com a predominância de violência doméstica e comunitária nesse grupo. Nos extremos de idade, nota-se um padrão preocupante de negligência e abandono, mais comum entre crianças de 0 a 9 anos e idosos com 60 anos ou mais. Especificamente entre as meninas na faixa etária de 10 a 19 anos, a incidência de violência sexual é particularmente acentuada em comparação com meninos da mesma idade.

No que diz respeito às mulheres com deficiência, estudos indicam que um nível mais elevado de escolaridade está associado a uma maior capacidade de defesa contra a violência. Além disso, pertencer a movimentos associativos de pessoas com deficiência e ter emprego remunerado fora de casa também são medidas preventivas eficazes. Por outro lado, o recebimento de benefícios financeiros do governo pode representar um fator de risco para a violência doméstica e sexual para essas mulheres, dado que os agressores muitas vezes buscam controlar os recursos econômicos de suas parceiras (Zamora Arenas; Millán Jiménez; Bote, 2023).

Em conclusão, é fundamental a adoção de medidas estratégicas de prevenção e proteção da violência contra pessoas com deficiência e a implementação de políticas públicas eficazes de detecção e intervenção para assegurar o cuidado adequado às vítimas. Uma vida livre de violência e com igualdade de oportunidades é o que se almeja para todas as pessoas com deficiência, independentemente de gênero, raça ou etnia, posição social, idade ou tipo de deficiência.

Fonte: Atlas da violência (2024)

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Texto adaptado por: Diego Martins