O Futuro Brilhante deu continuidade à sua articulação estratégica com os órgãos de controle do estado, realizando uma reunião produtiva no Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM/PA). O objetivo central, alinhado com a ação no TCE-PA, foi buscar apoio institucional para a realização do Seminário Estadual de Revisão do Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes (PDNEVSCA).
👥 Diálogo com a Comissão da Primeira Infância
Fomos recebidos com grande receptividade pela equipe do TCM/PA. A reunião contou com a participação dos servidores Myriam e Marcelo Oliveira, além da Conselheira Márcia Costa, que integra a crucial Comissão da Primeira Infância. O diálogo demonstrou o peso que a pauta da proteção infanto-juvenil possui no controle das contas municipais.
📢 Apoio Imediato para a Divulgação em 144 Municípios
Um ponto de destaque e de grande impacto na reunião foi a solicitação de apoio para a divulgação do processo de revisão do Plano Nacional.
O TCM/PA prontamente aceitou a solicitação de apoio para divulgar o processo de revisão do PDNEVSCA em todos os 144 municípios paraenses.
Este apoio é de valor inestimável, pois assegura que a informação sobre a revisão do Plano chegue aos gestores, conselheiros e à sociedade civil de todo o estado, garantindo uma construção democrático-participativa (como exige o processo).
📝 Sobre a Revisão do PDNEVSCA
A revisão do Plano Decenal Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes (PDNEVSCA) é uma iniciativa do Governo Federal, coordenada pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), CONANDA, e a Comissão Intersetorial, com apoio técnico-científico do OBIJUV/UFRN.
No Pará, a equipe de articulação é formada por Diego Martins, Kátia Bárbara e Júlia Barros.
A colaboração do TCM/PA, ao ampliar a voz desse processo para todos os municípios, é fundamental para que o Pará possa contribuir de forma robusta para a agenda nacional.
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📝 Texto: Diego Martins