📅 O Estado do Pará realizou, em 2 de dezembro de 2025, o Seminário Estadual de Revisão do Plano Decenal Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, evento que integrou a mobilização nacional conduzida pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.
🕗 A atividade ocorreu das 8h às 18h, na Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do Pará, reunindo representantes do sistema de garantia de direitos, órgãos públicos, academia, sociedade civil organizada, movimentos, coletivos e adolescentes engajados na pauta.
📊 O seminário alcançou mais de 300 inscrições, distribuídas por municípios de 12 das 12 Regiões de Integração do Estado.
🌍 A abrangência geográfica inclui desde a capital, Belém, e região metropolitana (como Ananindeua e Benevides), até municípios de diversas regiões de integração: Abaetetuba, Abel Figueiredo, Acará, Afuá, Água Azul do Norte, Altamira, Anajás, Augusto Corrêa, Barcarena, Bonito, Bragança, Brasil Novo, Breves, Bujaru, Cachoeira do Arari, Capanema, Castanhal, Colares, Curionópolis, Curralinho, Curuá, Gurupá, Itaituba, Itupiranga, Jacareacanga, Juruti, Limoeiro do Ajuru, Magalhães Barata, Marabá, Muaná, Nova Timboteua, Novo Repartimento, Óbidos, Oeiras do Pará, Oriximiná, Pacajá, Paragominas, Parauapebas, Piçarra, Ponta de Pedras, Quatipuru, Redenção, Rondon do Pará, Salvaterra, Santa Cruz do Arari, Santa Izabel do Pará, Santa Maria do Pará, Santarém Novo, São Domingos do Capim, São Francisco do Pará, São Geraldo do Araguaia, São João do Araguaia, São João de Pirabas, São Miguel do Guamá, Soure, Tailândia, Tomé-Açu, Tracuateua, Tucumã, Tucuruí, Vigia, Vitória do Xingu, demonstrando a capilaridade do evento.
🤝 A coordenação local esteve a cargo do Coletivo Futuro Brilhante, sob supervisão da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, da Coordenação de Enfrentamento às Violências e do Observatório da População Infantojuvenil em Contextos de Violência (OBIJUV/UFRN), contando com expressivo apoio institucional de diversas organizações.
🪑 Composição da Mesa de Abertura
⏰ A mesa de abertura, iniciada às 8h30, foi formada com prioridade à representação infantojuvenil, reafirmando o compromisso com a escuta qualificada de crianças e adolescentes:
👧 Representante do segmento de crianças e adolescentes:
• Lettycia de Fátima da Silva da Silva, 11 anos, estudante recém-ingressada no 6º ano.
👥 Demais integrantes confirmados:
• Dra. Mônica Maciel – Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude do TJPA;
• Dra. Ivana Melo – OAB/PA;
• Dra. Milene Veloso – Universidade Federal do Pará;
• Rosemeire Silva Trindade – Organização Rare / RESEX Marinha de Soure;
• Dra. Brenda Ayan – Ministério Público do Estado do Pará;
• Dr. Gianluca Alves – Federação das Associações de Municípios do Pará (FAMEP);
• Ariane Melo – Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual;
• Ricardo Melo – Fórum Estadual DCA/PA;
• Ritinha Dias – Conselho Estadual de Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA/PA);
• Lúcia Garcia – Conselho Nacional de Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA);
• Lorena Araújo – UNICEF;
• Victor Varela – OBIJUV.
🏛️ Apoio Institucional e Parceiros
🤲 O seminário contou com a cooperação das seguintes instituições:
• Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do Pará;
• Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude (CEIJ/TJPA);
• Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará (OAB/PA);
• Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará (FAMEP);
• Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM/PA);
• Universidade Federal do Pará (UFPA);
• Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF);
• Conselho Nacional de Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA);
• Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA);
• Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual;
• Fórum DCA/PA;
• Elas no Poder;
• Meninas Cidadãs;
• Rare;
• Centro Educacional Paulo Freire.
📌 Tais parcerias garantiram a estrutura necessária à ampla participação e ao fortalecimento do processo estadual de revisão do Plano Decenal.
🗓️ Programação do Seminário
📋 A programação contemplou atividades expositivas, momentos de debate e a produção coletiva de propostas:
• 🕗 08h00 – 08h30: Credenciamento e café da manhã;
• 🕣 08h30 – 09h30: Abertura oficial e composição da mesa;
• 🕤 09h30 – 10h00: Apresentação da metodologia;
• 🕙 10h00 – 11h00: Mesa de diagnóstico;
• 🕚 11h00 – 12h00: Encaminhamento e divisão dos Grupos de Trabalho;
• 🕛 12h00 – 13h30: Intervalo para almoço;
• 🕜 13h30 – 16h00: Continuação dos Grupos de Trabalho;
• 🕓 16h00 – 16h30: Intervalo para lanche;
• 🕟 16h30 – 18h00: Plenária final de socialização e escolha de representantes;
• 🏁 18h00: Encerramento e encaminhamentos.
🧩 Metodologia e Discussão Temática
📚 O encontro adotou metodologia baseada em grupos de trabalho, estruturados por nove eixos temáticos, com facilitadores e sistematizadores indicados pelas instituições parceiras. Cada eixo teve como propósito avaliar o diagnóstico estadual e formular propostas para subsidiar a revisão nacional do Plano Decenal:
1️⃣ Saúde
2️⃣ Educação, Ciência e Tecnologia
3️⃣ Assistência Social
4️⃣ Justiça e Segurança Pública
5️⃣ Esporte, Lazer e Cultura
6️⃣ Mídia e Comunicação
7️⃣ Trabalho e Turismo
8️⃣ Meio Ambiente e Cidade
9️⃣ GT de Adolescentes
📝 Os grupos trabalharam ao longo da manhã e da tarde, seguindo orientações metodológicas comuns, organizadas para garantir objetividade, coerência e aplicabilidade das propostas. O processo culminou em plenária final, na qual foram socializados os resultados e escolhidos representantes estaduais para continuidade das discussões na etapa regional.
📌 Relevância do Seminário
⚖️ A realização do seminário no Pará reforça a necessidade de políticas públicas coordenadas, evidenciada pelo levantamento técnico promovido pelo Coletivo Futuro Brilhante, com base em dados oficiais, indicando mais de 19 mil ocorrências comunicadas de violência sexual contra crianças e adolescentes no Estado, no período de 2019 a 2023.
🔗 Link para acesso completo à pesquisa:
https://educapes.capes.gov.br/handle/capes/973039
📈 A ampla participação, a capilaridade dos municípios e a qualidade técnica das instituições envolvidas consolidaram o evento como marco relevante para o aprimoramento das estratégias estaduais e nacionais de enfrentamento à violência sexual.
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📝 Texto: Diego Martins