O Futuro Brilhante deu um passo fundamental na articulação institucional ao realizar uma reunião no Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA). O objetivo central foi firmar parcerias para a realização do Seminário Estadual de Revisão do Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes (PDNEVSCA).
A pauta é de extrema relevância, e a recepção no TCE-PA demonstrou o peso que o tema deve ganhar nas agendas de controle do Estado.
👥 Visitas Estratégicas e Convite Formal
Nossa jornada começou na 7ª Coordenadoria de Controle da Gestão (7ª CCG), onde fomos recebidos pelos servidores Jéssika, Gerson e Maura. O diálogo foi imediatamente voltado para o compartilhamento de informações cruciais a respeito da violência sexual contra crianças e adolescentes no Pará.
Em seguida, nos dirigimos ao Gabinete do Conselheiro Luiz Cunha Teixeira, Vice-Presidente do TCE-PA e responsável pela pauta da Primeira Infância. Na oportunidade, fomos recebidos pela servidora Alcione Carepa que demonstrou grande receptividade ao tema, e na ocasião, formalizamos o convite para que o TCE-PA participe e apoie o nosso Seminário.
O evento acontecerá no dia 2 de dezembro de 2025, das 8h às 18h, na Escola Judicial do TJ-PA
📢 Parceria para a Fiscalização e Divulgação
Um ponto alto da reunião foi o pedido de apoio para a divulgação do Seminário, especialmente para as sedes regionais do Tribunal, como as localizadas nos municípios de Marabá e Santarém.
Mais importante ainda, iniciamos um diálogo promissor para que a temática da violência sexual contra crianças e adolescentes possa ser pautada com prioridade nas próximas fiscalizações realizadas pelo Tribunal de Contas. Esta é uma vitória crucial, pois insere o tema na esfera do controle externo, garantindo mais transparência e cobrança na aplicação de recursos e políticas públicas.
📝 Sobre a Revisão do PDNEVSCA
O Seminário Estadual faz parte de uma mobilização nacional. A revisão do Plano (PDNEVSCA) é uma ação do Governo Federal, por meio do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), em parceria com o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA) e com a Comissão Intersetorial de Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes.
O processo conta com a coordenação técnico-científica do Observatório da População Infanto-juvenil em Contextos de Violência (OBIJUV) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).
Mobilização Estadual: Os estados brasileiros e o Distrito Federal possuem equipes próprias, responsáveis por articular organizações, instituições e pessoas do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA), crianças, adolescentes e famílias para efetivar uma construção democrático-participativa na revisão do plano. No estado do Pará, a equipe é formada por Diego Martins, Kátia Bárbara e Júlia Barros.
A receptividade e o interesse demonstrados pelo TCE-PA são um sinal de que a proteção infanto-juvenil está ganhando a prioridade que merece nas instituições paraenses. Contamos com a participação de todos no dia 2 de dezembro!
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🌐 Site: futurobrilhante.org
📝 Texto: Diego Martins