No contexto da preparação para a COP 30, o Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes do Pará organizou capacitações nos municípios de Soure e Salvaterra, no arquipélago do Marajó, com o tema “Prevenção à Violência contra Crianças e Adolescentes”, as quais fizeram parte da Operação Curupira Mirim.
Objetivos e público-alvo
Essas capacitações integraram o programa formativo preparatório para a COP 30, com foco em fortalecer a atuação da rede local — agentes públicos, setores de turismo, comércio, saúde, assistência social, conselhos tutelares e operadores do direito — para identificar, acolher, encaminhar e prevenir situações de violência sexual contra crianças e adolescentes.
Conteúdo e condução
Durante os encontros, foram tratados temas como:
Turismo responsável e Código de Conduta Brasil, com boas práticas para bares, hotéis e prestadores de serviço local;
Identificação de sinais indicativos de violência sexual contra crianças e adolescentes;
Procedimentos de acolhimento, escuta especializada e encaminhamento de vítimas;
Responsabilidades institucionais e articulação intersetorial no enfrentamento;
Nesse contexto, Diego Martins, representando a Comissão em Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes da OAB/PA, abordou os sinais que uma criança pode apresentar quando é vítima de violência sexual, contribuindo para sensibilizar e capacitar os participantes da rede local.
O papel do Comitê Estadual e da Operação Curupira Mirim
O Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes do Pará é órgão colegiado permanente que atua com atribuições consultivas, propositivas e de monitoramento das políticas públicas de prevenção e enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes no Estado.
A Operação Curupira Mirim é uma ação integrada que reúne órgãos municipais, estaduais e federais — entre eles a Segurança Pública (SEGUP/PA), Ministérios da Justiça, Direitos Humanos, Turismo e outras instituições da rede protetiva — com o objetivo de prevenção, fiscalização e sensibilização da sociedade para evitar a ocorrência de casos de violência sexual contra crianças e adolescentes, especialmente em áreas vulneráveis e em rota turística.
Essa operação foi destacada como estratégia preparatória para a COP 30, no Pará, integrando ações de orientação a comerciantes, capacitação de redes locais e visitas técnicas em estabelecimentos turísticos, bares e hotéis.
Importância e impactos esperados
As capacitações em Soure e Salvaterra representam um passo estratégico para consolidar respostas locais articuladas, capazes de:
tornar os setores de turismo mais conscientes e proativos contra a exploração sexual infantil;
ampliar o conhecimento técnico da rede de atendimento local acerca dos sinais de violência sexual e dos fluxos de acolhimento e encaminhamento;
fortalecer os mecanismos preventivos e a vigilância social do território em momentos de maior vulnerabilidade decorrentes do aumento de fluxo de pessoas com eventos como a COP 30;
promover a articulação entre instâncias jurídicas, de segurança pública, saúde, assistência social e organizações civis locais.
São iniciativas que visam deixar um legado de fortalecimento institucional e rede protetiva consolidada no Marajó, contribuindo para que o território esteja mais preparado para prevenir e responder a violações de direitos de crianças e adolescentes durante o evento e depois dele.
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📝 Texto: Diego Martins